O PokerStars publicou nesta sexta-feira (2) um comunicado sobre os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026 no mercado brasileiro e afirmou que sua oferta de poker online não está incluída nas restrições estabelecidas pela medida. Segundo a empresa, o poker entre jogadores é diferente das atividades de apostas de odds fixas abrangidas pela MP.
A manifestação ocorre em meio às mudanças regulatórias que atingiram o setor de apostas de odds fixas no Brasil. No comunicado, o PokerStars também informou que alguns usuários passaram a enfrentar dificuldades para acessar a plataforma e afirmou estar investigando se restrições aplicadas por provedores de internet podem estar relacionadas aos problemas.
PokerStars diz que poker online não é afetado
De acordo com o PokerStars, a oferta de poker entre jogadores não faz parte das atividades atingidas pelas restrições mencionadas na MP 1.394/2026. A empresa diferencia o produto das apostas de odds fixas, incluindo apostas esportivas e determinados jogos online.
“Queremos tranquilizar você de que a oferta de poker entre jogadores do PokerStars não está inclusa nesta medida, pois é disputada entre jogadores e é distinta dos produtos de apostas de odds fixas cobertos pelas restrições”, afirmou a empresa no comunicado.
Com base nessa interpretação, o PokerStars informou que os jogadores brasileiros podem continuar utilizando a plataforma para disputar partidas e torneios de poker. A empresa acrescentou que continuará acompanhando os desdobramentos regulatórios e que comunicará eventuais mudanças relevantes.
Problemas de acesso são investigados
O comunicado também aborda relatos de usuários brasileiros que encontraram dificuldades para acessar o PokerStars depois da implementação das novas medidas.
Segundo a empresa, a investigação inclui a possibilidade de restrições impostas por provedores de serviços de internet estarem afetando o acesso ao poker. O PokerStars afirmou estar trabalhando para solucionar os problemas e recomendou que usuários com erros verifiquem a conexão de rede e as configurações relacionadas ao servidor.
A companhia ressaltou que os problemas de acesso não significam, segundo sua posição, que a operação de poker tenha sido interrompida no país.
Saldo, saques e torneios
Outro ponto abordado pelo PokerStars foi a situação dos fundos mantidos pelos jogadores. A empresa afirmou que os valores permanecem seguros e informou estar monitorando os serviços de pagamento após a entrada em vigor das novas medidas.
O PokerStars também disse que os jogadores não precisam realizar uma ação específica para retirar seus saldos de poker em razão da MP. Segundo o comunicado, depósitos e saques continuarão sendo monitorados e os usuários serão informados caso ocorram mudanças que afetem esses serviços.
A empresa afirmou ainda que entradas em torneios, tíquetes e recompensas de poker não seriam afetados pelas mudanças descritas no comunicado.
Para acompanhar o contexto mais amplo das mudanças regulatórias, o leitor pode consultar a cobertura sobre legislação do setor publicada pelo Conexão Bet.
Eventos de poker ao vivo
O comunicado também trata dos eventos presenciais de poker realizados no Brasil. Segundo o PokerStars, as restrições mencionadas no documento estão relacionadas às atividades de apostas de odds fixas, enquanto o poker entre jogadores possui natureza distinta.
Com essa interpretação, a empresa afirmou que os torneios de poker ao vivo no Brasil não seriam afetados e continuariam normalmente. O PokerStars, porém, ressaltou que continuará acompanhando novos desdobramentos regulatórios.
O poker ocupa um segmento específico dentro do mercado de jogos e apostas. Mais informações sobre a modalidade estão disponíveis na seção de poker do Conexão Bet.
Relação com Betfair e Flutter
O PokerStars também respondeu a dúvidas relacionadas à sua associação com a Betfair. Segundo a empresa, essa relação não altera sua operação de poker no Brasil.
O comunicado afirma que as operações de poker são conduzidas de acordo com a licença aplicável da Malta Gaming Authority (MGA), independentemente da Betfair. A empresa reiterou que sua interpretação é de que o poker não está incluído nas restrições direcionadas às apostas de odds fixas.
O PokerStars também diferenciou a operação de poker de anúncios recentes relacionados à Flutter Entertainment. Segundo a empresa, as informações mencionadas no comunicado da Flutter dizem respeito às operações de apostas esportivas e de iGaming relevantes no Brasil, sem alterar a posição apresentada para o poker.
Posição pode mudar com novos desdobramentos
Apesar de afirmar que o poker continua disponível para jogadores brasileiros, o PokerStars reconheceu que o cenário regulatório ainda pode passar por alterações.
A empresa afirmou que novas normas, orientações regulatórias ou esclarecimentos podem modificar a situação e que continuará monitorando o desenvolvimento da MP 1.394/2026.
O comunicado, portanto, representa a posição do PokerStars sobre a aplicação das medidas ao seu produto de poker. A interpretação apresentada pela empresa deve ser considerada dentro do contexto regulatório em evolução no Brasil.
Para acompanhar as mudanças envolvendo apostas esportivas e sua regulamentação, o Conexão Bet também mantém uma seção dedicada a apostas esportivas.
Fonte: PokerStars | Autor: Não informado
