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TAG: MP 1.394/2026

1Win Brasil e os limites das apostas após a MP 1.394/2026

Conteúdo promocional sobre a 1Win Brasil menciona bônus de até 500%, cashback e depósito mínimo de R$ 30. Entretanto, as ofertas não foram verificadas e a MP 1.394/2026 proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo jogos on-line.

Amapá suspende licitação da loteria estadual para revisar edital

O governo do Amapá suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 037/2026, que previa a concessão dos serviços lotéricos estaduais. A decisão foi comunicada pela SECCOMPRAS em 26 de outubro, para adequar o edital à MP 1.394/2026. Ainda não há nova data para a disputa.

Governo mobiliza população para manter proibição das bets

O Governo Federal publicou mensagem nas redes sociais incentivando brasileiros a procurar deputados e senadores para defender a continuidade da proibição das bets. A MP nº 1.394/2026 produz efeitos imediatos, mas depende da análise do Congresso, enquanto sua constitucionalidade também é discutida no STF.

STF define ordem de fala em audiência sobre MP que proibiu bets

O ministro Luiz Fux definiu a ordem de participação na audiência pública do STF marcada para 3 de novembro, sobre a MP nº 1.394/2026. O encontro integra a ADI 8.027 e reunirá clubes de futebol, órgãos públicos e entidades do setor para discutir os impactos da proibição das apostas de quota fixa no Brasil.

1Win Brasil e os limites das apostas após a MP 1.394/2026

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Amapá suspende licitação da loteria estadual para revisar edital

O governo do Amapá suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 037/2026, que previa a concessão dos serviços lotéricos estaduais. A decisão foi comunicada pela SECCOMPRAS em 26 de outubro, para adequar o edital à MP 1.394/2026. Ainda não há nova data para a disputa.

Governo mobiliza população para manter proibição das bets

O Governo Federal publicou mensagem nas redes sociais incentivando brasileiros a procurar deputados e senadores para defender a continuidade da proibição das bets. A MP nº 1.394/2026 produz efeitos imediatos, mas depende da análise do Congresso, enquanto sua constitucionalidade também é discutida no STF.

STF define ordem de fala em audiência sobre MP que proibiu bets

O ministro Luiz Fux definiu a ordem de participação na audiência pública do STF marcada para 3 de novembro, sobre a MP nº 1.394/2026. O encontro integra a ADI 8.027 e reunirá clubes de futebol, órgãos públicos e entidades do setor para discutir os impactos da proibição das apostas de quota fixa no Brasil.

Bets perdem autorizações federais após prazo da MP 1.394/2026

As autorizações federais das bets foram extintas em 25 de outubro de 2026, após o prazo previsto na MP 1.394/2026. A medida estabelece que não haverá devolução das outorgas de R$ 30 milhões, enquanto as empresas ainda precisam regularizar obrigações financeiras e regulatórias.

Bets no Brasil: especialistas divergem após reeleição de Lula

A reeleição de Lula divide especialistas sobre o futuro das bets no Brasil. Udo Seckelmann acredita no crescimento do mercado regulamentado, enquanto Amilton Noble prevê dificuldades diante da MP 1.394/2026 e aponta o Congresso Nacional e o STF como decisivos para os próximos passos do setor.

SBC debate futuro das apostas após mudança regulatória no Brasil

A SBC promove nesta quarta-feira (28) o SBC Digital Brasil Day, conferência online e gratuita sobre o futuro das apostas no Brasil após a MP nº 1.394/2026. O evento tem seis painéis, cerca de quatro horas de duração e debates sobre regulação, publicidade, proteção ao consumidor e impactos econômicos.

Bets: especialistas veem Congresso e STF como decisivos

Bárbara Teles, da ABC-BET e da AMIG, defende diálogo e alternativas à proibição das bets, enquanto Letícia Ferraz, do LabSul, considera que Lula deverá deixar a decisão para o Congresso. As especialistas destacam a tramitação da MP 1.394/2026 e os questionamentos no STF como fatores decisivos para o futuro do setor.

Bets perdem autorizações federais após prazo da MP 1.394/2026

As autorizações federais das bets foram extintas em 25 de outubro de 2026, após o prazo previsto na MP 1.394/2026. A medida estabelece que não haverá devolução das outorgas de R$ 30 milhões, enquanto as empresas ainda precisam regularizar obrigações financeiras e regulatórias.

Bets no Brasil: especialistas divergem após reeleição de Lula

A reeleição de Lula divide especialistas sobre o futuro das bets no Brasil. Udo Seckelmann acredita no crescimento do mercado regulamentado, enquanto Amilton Noble prevê dificuldades diante da MP 1.394/2026 e aponta o Congresso Nacional e o STF como decisivos para os próximos passos do setor.

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A SBC promove nesta quarta-feira (28) o SBC Digital Brasil Day, conferência online e gratuita sobre o futuro das apostas no Brasil após a MP nº 1.394/2026. O evento tem seis painéis, cerca de quatro horas de duração e debates sobre regulação, publicidade, proteção ao consumidor e impactos econômicos.

Bets: especialistas veem Congresso e STF como decisivos

Bárbara Teles, da ABC-BET e da AMIG, defende diálogo e alternativas à proibição das bets, enquanto Letícia Ferraz, do LabSul, considera que Lula deverá deixar a decisão para o Congresso. As especialistas destacam a tramitação da MP 1.394/2026 e os questionamentos no STF como fatores decisivos para o futuro do setor.

Entidades de apostas pedem diálogo sobre a MP 1.394/2026

ABRAJOGO, AMIG, AIGAMING, Sindibets e ABC-BET divulgaram nota parabenizando Lula e pedindo diálogo com o governo e o Congresso sobre a MP 1.394/2026. As entidades defendem alternativas que preservem a regulação, combatam o mercado ilegal e considerem os impactos sobre empregos, segurança jurídica e inclusão feminina.

Lula é reeleito e futuro das bets depende do Congresso e do STF

Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos e reafirmou sua oposição às apostas online. A MP 1.394/2026 proíbe a operação e a publicidade das bets, mas o Congresso ainda pode alterar ou rejeitar o texto, enquanto o STF analisa questionamentos sobre sua constitucionalidade.

Anderson Neiff divulga Betaya após proibição das bets no Brasil

Anderson Neiff divulgou a plataforma Betaya em 22 de outubro, segundo o Poder360, que verificou que o site continuava aceitando cadastros. O caso ocorre após a MP nº 1.394/2026 e em meio a alertas sobre sites ilegais e fraudes que usam o nome do portal Brasil sem Bets.

Vitória perde R$ 3 milhões por mês com fim das bets

O presidente do Vitória, Fábio Mota, afirma que o clube perdeu R$ 3 milhões mensais após o fim dos contratos de publicidade com empresas de apostas. Segundo o dirigente, o impacto inclui R$ 9 milhões em receitas previstas para 2026 e até R$ 45 milhões em 2027, exigindo uma revisão do planejamento financeiro.

Entidades de apostas pedem diálogo sobre a MP 1.394/2026

ABRAJOGO, AMIG, AIGAMING, Sindibets e ABC-BET divulgaram nota parabenizando Lula e pedindo diálogo com o governo e o Congresso sobre a MP 1.394/2026. As entidades defendem alternativas que preservem a regulação, combatam o mercado ilegal e considerem os impactos sobre empregos, segurança jurídica e inclusão feminina.

Lula é reeleito e futuro das bets depende do Congresso e do STF

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Anderson Neiff divulga Betaya após proibição das bets no Brasil

Anderson Neiff divulgou a plataforma Betaya em 22 de outubro, segundo o Poder360, que verificou que o site continuava aceitando cadastros. O caso ocorre após a MP nº 1.394/2026 e em meio a alertas sobre sites ilegais e fraudes que usam o nome do portal Brasil sem Bets.

Vitória perde R$ 3 milhões por mês com fim das bets

O presidente do Vitória, Fábio Mota, afirma que o clube perdeu R$ 3 milhões mensais após o fim dos contratos de publicidade com empresas de apostas. Segundo o dirigente, o impacto inclui R$ 9 milhões em receitas previstas para 2026 e até R$ 45 milhões em 2027, exigindo uma revisão do planejamento financeiro.

Flávio Bolsonaro fala em solução para bets, mas não promete retomada

Flávio Bolsonaro sinalizou que buscará uma solução para empresas de apostas e clubes de futebol caso seja eleito presidente, mas não prometeu revogar a proibição das bets. O Flamengo estima perdas de R$ 400 milhões a R$ 430 milhões em receitas em 2027. A MP 1.394/2026 segue em vigor.

Bets lideraram anúncios na TV em 2026, aponta estudo da Tunad

As empresas de apostas lideraram os investimentos publicitários na TV aberta brasileira em cinco dos oito primeiros meses de 2026, segundo a Tunad. O setor aplicou R$ 542,4 milhões entre janeiro e agosto. Com a proibição prevista na MP 1.394/2026, emissoras precisam buscar anunciantes para substituir a verba perdida.

MP das bets altera disputa sobre publicidade em Minas Gerais

O Ministério do Esporte avalia que a MP 1.394/2026 alterou o cenário jurídico da ADI 8.014, apresentada pela ANJL contra restrições à publicidade de bets em bens públicos e eventos de Minas Gerais. A medida provisória, porém, é temporária, e caberá ao STF decidir se a ação perdeu seu objeto.

Bets investiram R$ 2,12 bilhões em publicidade na TV, diz estudo

As bets investiram R$ 2,12 bilhões em publicidade na TV aberta e por assinatura entre janeiro de 2025 e junho de 2026, segundo a Tunad. Com a proibição prevista na MP 1.394/2026, emissoras enfrentam o desafio de substituir as receitas, enquanto a Abert pede ao STF a suspensão da medida.

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Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.