Gelfi destacou que o principal desafio do mercado de apostas no Brasil são as apostas ilegais e que a atividade de bets não licenciadas, que operam fora da legislação brasileira, dificulta o desenvolvimento de um mercado sustentável no país.
“O nosso principal desafio de saída é justamente a formalização desse nosso mercado de apostas. […] Há atividade econômica não monitorada, não tributada, acontecendo nesse mercado, e isso dificulta bastante o desenvolvimento de um mercado sustentável“, declara ao Poder360.
O diretor do IBJR afirma que a indústria de apostas fatura, ao todo, R$ 25 bilhões por ano.“No instituto, a gente trabalha com um número pré-regulamentação”, diz.
Fiscalização e combate
O diretor da associação, que representa aproximadamente 75% do setor no país, defendeu uma maior fiscalização contra a operação do mercado ilegal de apostas. Para Gelfi, o monitoramento eficaz de transações financeiras via Pix por instituições financeiras é uma boa ferramenta para “sufocar essa informalidade”.
“O coração da nossa atividade é o Pix. Se as entidades financeiras têm um monitoramento eficaz de quem está fazendo o Pix, através de que CNPJ, a gente tem como sufocar essa informalidade“, afirma.
Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou uma portaria que fixa as regras e disciplina instituições financeiras, determinando que recusem contas de empresas de apostas ilegais que operam no país. O órgão alertou as empresas de pagamento que a Lei 14.790/2023 proíbe essas instituições de aceitarem transações ligadas a apostas ilegais.
De acordo com Gelfi, a restrição de publicidade às empresas licenciadas é uma boa medida para dificultar a promoção de bets ilegais. O diretor do IBJR também comentou as medidas de bloqueio adotadas pelo governo para tirar sites de apostas ilegais do ar. Desde outubro de 2024, a Fazenda já determinou que a Anatel derrube 11.555 domínios de bets ilegais. “Não é suficiente por si só, mas é uma medida que, sim, tem seu valor”,disse.
Cassinos no Brasil
Gelfi afirmou que o instituto é favorável à operação de cassinos no Brasil, desde que essa atividade seja inserida de forma sustentável na economia do país.“O IBJR é absolutamente favorável à regulamentação e ao regramento que insira de forma sustentável uma atividade econômica dentro da sociedade brasileira […]. A proibição raramente funciona”, disse.
A operação de cassinos físicos no Brasil foi proibida em 1946, durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra. Desde então, o setor de jogos busca a volta dos cassinos no país. Atualmente, tramita no Senado o Projeto de Lei 2234/2022, que autoriza a operação de bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil.
A votação do projeto foi adiada para este ano e conta com o apoio de autoridades do governo Lula, como o ministro do Turismo, Celso Sabino. Segundo o ministro, a expectativa é que o PL seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025.
Assista a entrevista completa do diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) ao Poder360 clicando no link a segui:
