Brasil fecha cerco às bets ilegais com big techs
O governo brasileiro intensificou sua estratégia contra as casas de apostas ilegais ao firmar uma parceria inédita com as big techs. O acordo, assinado em julho entre a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e o Conselho Digital do Brasil, prevê que plataformas digitais removam, após notificação oficial, anúncios de operadoras não regulamentadas.
Objetivo da cooperação
Segundo o Conselho Digital, a iniciativa visa combater sites irregulares e proteger especialmente crianças e adolescentes no ambiente online. O acordo estabelece que redes sociais e buscadores derrubem conteúdos ilegais divulgados por influenciadores e anúncios pagos, canais considerados os mais eficientes para atrair novos apostadores.
Declarações do secretário Regis Dudena
O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou que somente as casas com domínio .bet.br são autorizadas a operar no país. “Na publicidade, temos atuado com a colaboração das próprias redes sociais e buscadores para frear o avanço das bets ilegais”, afirmou.
Dudena explicou ainda que, antes do acordo, a legislação já permitia a notificação das plataformas digitais. A novidade foi a criação de um canal dedicado para agilizar os pedidos de remoção, podendo ser uma ferramenta online ou até mesmo um e-mail específico.
Autonomia e moderação de conteúdo
O plano prevê que as próprias big techs possam agir de forma autônoma na remoção de anúncios de operadoras não autorizadas, já que existe uma lista oficial das empresas regularizadas. No entanto, Dudena ressaltou que a cooperação é colaborativa e não impõe obrigações automáticas às empresas.
Também está prevista a moderação de conteúdos, tanto de operadores legais quanto ilegais, quando houver infrações à legislação publicitária. Esse processo envolve casos claros de ilegalidade e situações mais complexas, que exigem avaliação criteriosa.
“Queremos construir juntos critérios claros sobre o que deve ser removido, criando uma zona de segurança para todas as partes envolvidas”, concluiu o secretário.
Com a medida, o Brasil reforça seu compromisso em consolidar um mercado de apostas regulado, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais de proteção ao consumidor.
Fonte: Gaming365 – Autor: Rodrigo
