SPA autoriza Lottubet como nova marca da Esportes Gaming Brasil

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) autorizou oficialmente a utilização da marca Lottubet pela empresa Esportes Gaming Brasil Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17 de julho de 2025, por meio da Portaria SPA/MF Nº 1.559/2025, assinada pelo secretário Régis Anderson Dudena.

Com essa atualização, a Esportes Gaming Brasil Ltda, que já operava as marcas Esportes da Sorte e Onabet, amplia sua atuação no mercado nacional com mais uma marca no segmento de apostas de quota fixa e jogos on-line, tanto em ambiente físico quanto digital.

Detalhes da nova autorização

A portaria SPA/MF nº 1.559 altera a lista de marcas autorizadas anteriormente na Portaria SPA/MF nº 136, de 22 de janeiro de 2025. A inclusão da Lottubet atende a uma decisão judicial proferida em processo sob sigilo, conforme indica o processo SEI nº 19995.000272/2025-49.

Com a mudança, o Artigo 1º da nova portaria estabelece:

“Marcas: ESPORTES DA SORTE, ONABET e LOTTUBET”

A nova regra entra em vigor a partir da data de publicação, consolidando a presença da Lottubet como uma das marcas autorizadas para operar apostas regulamentadas no Brasil.

Esportes Gaming Brasil amplia portfólio no mercado

A Esportes Gaming Brasil Ltda vem se consolidando como uma das principais operadoras do setor de apostas no país. Com a autorização para explorar apostas de quota fixa e jogos on-line em múltiplos canais (virtual e físico), a companhia já operava com destaque através das plataformas Esportes da Sorte e Onabet.

Agora, com a chegada da Lottubet, a empresa expande sua presença e reforça sua estratégia multimarcas para atender diferentes perfis de apostadores e nichos do mercado.

Regulamentação impulsiona expansão do setor

A recente portaria faz parte do processo de amadurecimento regulatório do setor de iGaming no Brasil, sob a supervisão da Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda. A SPA tem publicado regularmente autorizações e portarias com base na Lei nº 13.756/2018 e na nova Lei nº 14.790/2023, que estruturam a exploração legal das apostas de quota fixa no país.

A legalização e formalização de novas marcas, como a Lottubet, contribuem para o fortalecimento do ecossistema regulado e ajudam a combater a atuação de sites e operadores não licenciados.

O papel da SPA na regulação

Desde sua criação, a Secretaria de Prêmios e Apostas tem trabalhado para garantir um mercado legal, transparente e competitivo. O secretário Régis Dudena tem liderado a pasta com foco na segurança jurídica, na arrecadação fiscal e na proteção dos consumidores.

Entre as medidas adotadas estão o aumento da fiscalização, a concessão de novas licenças e a padronização das operações, garantindo que apenas marcas e empresas legalmente autorizadas possam oferecer serviços de apostas no Brasil.

O que esperar da Lottubet?

Com a autorização oficial publicada, a expectativa é de que a Lottubet entre em operação nas próximas semanas, ampliando a oferta de apostas esportivas e jogos online com foco em inovação e experiência do usuário.

A nova marca deve seguir o modelo das outras plataformas do grupo Esportes Gaming Brasil, combinando tecnologia, segurança e uma gama variada de produtos de entretenimento.

É provável que a Lottubet invista fortemente em marketing e patrocínios, assim como Esportes da Sorte, que já é conhecida por parcerias com clubes de futebol e eventos esportivos nacionais.

Mercado brasileiro continua em expansão

Com a regulamentação avançando e novas marcas surgindo, o mercado brasileiro de apostas se firma como um dos mais promissores da América Latina. A entrada da Lottubet ocorre em um momento de consolidação do setor, em que operadoras buscam ganhar espaço e fidelizar apostadores em um ambiente cada vez mais competitivo.

Segundo especialistas, a diversificação de marcas sob um mesmo grupo empresarial permite maior segmentação de públicos e melhor adaptação às exigências regulatórias, aumentando a competitividade e a conformidade no ambiente legal.

A formalização da marca Lottubet também reforça o comprometimento da Esportes Gaming Brasil Ltda com a regulação e o desenvolvimento sustentável da indústria de jogos e apostas no país.