Maryland marca audiência e pode liberar cassino online
O estado de Maryland, nos Estados Unidos, deu um passo decisivo que pode redefinir o cenário do iGaming local. No dia 11 de março, a Comissão de Orçamento e Tributação do Senado estadual analisará um pacote de projetos de lei que trata da possível autorização de cassino online, regulamentação do pôquer digital multiestadual, realização de referendo popular e até da proibição de plataformas no modelo sweepstakes.
Para quem acompanha o avanço do iGaming e da cassino online no Brasil, o debate em Maryland serve como termômetro global. A forma como os estados americanos estão lidando com a expansão digital e com o cerco aos modelos alternativos, como os sweepstakes, pode influenciar discussões regulatórias em diversos mercados.
Projeto SB 885 propõe legalização do cassino online
O projeto de lei SB 885 estabelece uma estrutura formal para permitir a operação de jogos de cassino online em Maryland. A proposta contempla:
- Slots online
- Jogos de mesa como blackjack e roleta
- Jogos com dealer ao vivo
- Bingo online
A supervisão ficaria sob responsabilidade da Comissão de Controle de Jogos e Loteria de Maryland. O texto completo do projeto pode ser consultado no site oficial da Assembleia Legislativa estadual, disponível em mgaleg.maryland.gov.
Principais regras previstas
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Valor da licença | US$ 1 milhão (US$ 500 mil para operador exclusivo de live dealer) |
| Validade | 5 anos |
| Elegibilidade | Cassinos físicos e operadores licenciados de apostas esportivas |
| Destino da arrecadação | Financiamento da educação pública |
| Exigência trabalhista | Acordo de paz trabalhista por 5 anos |
Um ponto que ainda permanece indefinido é a alíquota de imposto que incidirá sobre a receita do iGaming. Esse detalhe pode ser determinante para o apetite de operadores interessados em ingressar no mercado.
Além disso, o texto prevê medidas para mitigar possíveis impactos sobre os cassinos físicos, como estudos anuais para avaliar eventual canibalização e a criação de um fundo de suporte a trabalhadores afetados. Regras mais rígidas de jogo responsável também fazem parte da proposta.
Pôquer online com modelo multiestadual
O projeto SB 884 trata especificamente do pôquer online e o classifica como um jogo baseado em habilidade, diferenciando-o das demais modalidades de cassino. Essa distinção permite que Maryland possa aderir a acordos multiestaduais de compartilhamento de liquidez.
Na prática, isso significa que jogadores de Maryland poderiam competir em mesas e torneios com participantes de outros estados americanos, aumentando o volume de usuários e a atratividade das premiações. Estados como Nova Jersey e Michigan já operam sob esse modelo, conforme dados compilados pela National Conference of State Legislatures.
Condições previstas para o pôquer
- Licença específica no valor de US$ 1 milhão
- Operador mantém 70% dos lucros
- Autorização obrigatória para oferta da modalidade
- Permissão para firmar acordos interestaduais
O compartilhamento de liquidez é considerado essencial para manter o ecossistema competitivo, especialmente em estados com população menor, garantindo grandes torneios e tráfego constante.
Expansão depende de referendo popular
Em Maryland, qualquer ampliação relevante da atividade de jogos comerciais exige aprovação dos eleitores. O projeto SB 761 prevê que a questão seja submetida a referendo na eleição de novembro de 2026.
A pergunta sugerida aos eleitores deverá abordar se são favoráveis à expansão dos jogos comerciais para incluir jogos online, destacando o financiamento da educação pública como contrapartida.
Isso significa que, mesmo com eventual aprovação no Legislativo, o cassino online só poderá entrar em operação caso receba aval da população nas urnas.
Sweepstakes também entram no radar regulatório
Paralelamente à discussão sobre expansão, o projeto SB 652 propõe medidas severas contra jogos online considerados ilegais, incluindo os chamados cassinos de sweepstakes.
Essas plataformas costumam operar com sistemas de moeda dupla, permitindo conversões indiretas em dinheiro ou prêmios, além de simular slots, bingo e outros jogos tradicionais de cassino.
O texto autoriza o Procurador-Geral a emitir ordens de cessar e desistir, determina que processadores de pagamento bloqueiem transações, prevê penalidades civis e criminais e até o confisco de lucros obtidos irregularmente.
De acordo com autoridades locais, cerca de 75 notificações já teriam sido enviadas a operadores que atuam nesse modelo. A tendência indica endurecimento regulatório contra estruturas que funcionam fora do ambiente formal de licenciamento.
Histórico de tentativas e resistência política
O senador Ron Watson tem sido um dos principais defensores da legalização do iGaming em Maryland. Nos últimos três anos, no entanto, as propostas enfrentaram obstáculos significativos.
Entre as principais preocupações levantadas por parlamentares estavam possíveis perdas de empregos em cassinos físicos, riscos de canibalização da receita presencial e dúvidas quanto ao impacto social da expansão digital.
Para tentar superar essas barreiras, os projetos atuais incluem salvaguardas trabalhistas, fundos de compensação e uma estrutura que privilegia operadores já estabelecidos no estado.
Próximos passos no processo legislativo
Os quatro projetos serão analisados inicialmente pela Comissão de Orçamento e Tributação do Senado em 11 de março. Caso avancem, poderão seguir para outras comissões e, posteriormente, para votação em plenário.
Se aprovados, a autorização do cassino online e do pôquer dependerá do referendo popular. Já a proposta de proibição dos sweepstakes pode ter tramitação mais célere, uma vez que medidas semelhantes já obtiveram apoio anterior no Senado estadual.
Impactos para o mercado global de iGaming
A possível entrada de Maryland no grupo de estados americanos com iGaming regulamentado ampliaria ainda mais o mercado digital nos Estados Unidos. Cada novo estado que regulamenta fortalece a indústria, atrai operadores globais e aumenta a competitividade.
Ao mesmo tempo, o movimento contra sweepstakes reforça a mensagem de que modelos alternativos e zonas cinzentas tendem a enfrentar maior pressão regulatória. Para investidores e empresas do setor, o cenário sinaliza que operar dentro do ambiente regulado é cada vez mais essencial.
Se aprovado pelos eleitores, o novo marco pode transformar Maryland em mais um polo estratégico do jogo online nos EUA, consolidando uma tendência que segue em expansão e redefinindo os rumos do mercado de apostas e cassino digital.
Fonte: Gaming365 – gaming365.com.br
Autor: Bruno Lima
