OAB-SP realiza 2º Simpósio de Direito dos Jogos e Apostas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) vai promover, no dia 27 deste mês, o 2º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O evento, que reunirá especialistas e representantes do setor de iGaming, será realizado na sede da instituição, e abordará temas centrais como regulamentação, integridade esportiva, publicidade responsável e combate à manipulação de resultados.
Debate sobre o mercado regulado
O primeiro painel do simpósio terá como tema “A Importância do Mercado Regulado”. A discussão contará com a presença de Daniele Correa Cardoso, secretária adjunta de Prêmios e Apostas, Guilherme Figueiredo, Country Manager da Betano Brasil, e Carol Novaes, advogada e comunicadora.
A moderação ficará a cargo de José Francisco Manssur, membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP, que conduzirá o debate sobre os desafios e avanços da regulamentação do mercado de apostas no Brasil.
Integridade esportiva e combate à manipulação
O segundo painel, intitulado “Integridade Esportiva e Combate à Manipulação de Competições no Mercado Regulado”, reunirá nomes de destaque do cenário esportivo e jurídico. Entre os participantes estão Giovani Rocco Neto, representante nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, Gustavo Delbin, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e Raquel Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
A moderação será feita por Mariana Chamelette, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo (TJD-SP). O painel pretende discutir estratégias de prevenção à manipulação de resultados e o papel das entidades esportivas na manutenção da integridade das competições.
Publicidade responsável e influência digital
O terceiro painel do evento abordará o tema “Publicidade Responsável e o Papel dos Influenciadores”, discutindo as diretrizes éticas para campanhas de apostas e o uso de figuras públicas na comunicação das operadoras. Entre os convidados estão Daniel Fortune, influenciador focado em Jogo Responsável, José Maurício Fittipaldi, presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB-SP, e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).
A mediação será feita por Beatriz Gimenez Costa, vice-presidente da comissão organizadora do simpósio. A discussão promete trazer reflexões sobre o equilíbrio entre liberdade publicitária e responsabilidade social na comunicação de marcas de apostas.
Jogo Responsável e desafios futuros
Encerrando o evento, o quarto painel terá como tema “Jogo Responsável, Desafios e Perspectivas”. Os convidados incluem Daya Pimentel, diretora do Instituto de Apoio ao Apostador, André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), e Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A moderação será conduzida por Luiz Felipe Santoro, presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP. O painel final vai abordar políticas de prevenção à dependência, mecanismos de autoexclusão e boas práticas internacionais para proteção de jogadores.
Inscrições abertas
Os interessados em participar do 2º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável podem se inscrever por meio do site oficial da OAB-SP. As vagas são limitadas e o evento é voltado a profissionais do direito, representantes do setor de apostas, autoridades públicas e acadêmicos interessados na construção de um mercado regulado e sustentável.
O simpósio reforça o protagonismo da OAB-SP na discussão sobre a regulamentação das apostas e do Jogo Responsável no Brasil, destacando a importância de um ambiente jurídico sólido e ético para o desenvolvimento do setor.
Fonte: Focus Brasil
