Federação e equipes defendem diálogo antes de novas restrições à publicidade

A possível aprovação de projetos de lei que restringem a publicidade de casas de apostas no município de São Paulo mobilizou a Federação Paulista de Futebol (FPF) e os principais clubes da capital. As entidades demonstraram preocupação com os impactos econômicos e esportivos que a medida poderá provocar caso entre em vigor.

Em documento encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes no dia 24 de julho, representantes de São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Portuguesa, Juventus e Nacional solicitaram a abertura de diálogo antes da eventual sanção dos Projetos de Lei nº 553/2025 e nº 560/2025.

Segundo as entidades, as restrições propostas podem gerar insegurança jurídica, comprometer contratos comerciais em vigor e reduzir a competitividade dos clubes paulistanos em relação às equipes de outras cidades brasileiras.

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Clubes estimam impacto superior a R$ 1 bilhão

De acordo com a FPF, a eventual proibição da publicidade de operadores de apostas em arenas esportivas e plataformas digitais poderá provocar perdas financeiras superiores a R$ 1 bilhão.

A estimativa considera possíveis rescisões, revisões e renegociações de contratos de patrocínio atualmente em vigor, muitos deles firmados antes da discussão das novas regras municipais.

Na avaliação das entidades, a limitação criaria uma assimetria competitiva, já que clubes sediados em outros municípios continuariam autorizados a exibir normalmente seus patrocinadores em competições nacionais e internacionais.

Mudanças afetariam competições nacionais e internacionais

O documento enviado à Prefeitura destaca que a nova regulamentação poderá gerar dificuldades operacionais durante partidas realizadas na capital paulista.

Caso a restrição seja implementada, equipes visitantes que disputarem jogos do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil ou torneios organizados por entidades internacionais poderiam ser obrigadas a alterar seus uniformes ao atuar em São Paulo.

Segundo a FPF, esse cenário comprometeria contratos comerciais válidos em todo o restante do território nacional e criaria um tratamento diferenciado apenas para eventos realizados no município.

Megaeventos também podem ser impactados

Além do futebol nacional, as entidades afirmam que a proposta poderá reduzir a atratividade de São Paulo para grandes competições esportivas internacionais.

Entre os eventos citados estão torneios promovidos por organizações como CONMEBOL e FIFA, além da Copa do Mundo Feminina de 2027, partidas da National Football League (NFL) e etapas da Fórmula 1.

Na avaliação dos clubes, eventuais restrições à publicidade podem dificultar negociações comerciais e comprometer o planejamento de competições que utilizam espaços esportivos da capital paulista.

Receitas ajudam a financiar o desenvolvimento do esporte

Outro ponto destacado no documento é a importância dos contratos de patrocínio para a sustentabilidade financeira das equipes.

Segundo a manifestação conjunta, os recursos provenientes dessas parcerias contribuem para o pagamento de atletas, investimentos em infraestrutura, manutenção dos centros de treinamento e fortalecimento de projetos voltados ao futebol feminino.

As entidades argumentam que qualquer alteração nas regras deve considerar os contratos já firmados e seus impactos sobre o planejamento financeiro dos clubes.

FPF pede diálogo técnico com a Prefeitura

Diante da possibilidade de aprovação dos projetos, a Federação Paulista de Futebol solicitou a abertura de uma mesa de diálogo técnico com a Prefeitura de São Paulo antes da decisão definitiva.

Como alternativa, a entidade propõe que seja criada uma exceção específica para a exibição de marcas de operadores de apostas em estádios e centros de treinamento utilizados pelo futebol profissional.

Segundo a federação, esses ambientes já estão submetidos às regras estabelecidas pelo Governo Federal para o mercado regulamentado de apostas esportivas.

Entidades defendem período de transição

Outro pedido apresentado pelas instituições esportivas é a preservação dos contratos assinados antes da eventual entrada em vigor da legislação municipal.

Na avaliação dos clubes, a adoção de uma regra de transição proporcionaria maior segurança jurídica às partes envolvidas, evitando prejuízos imediatos e preservando investimentos realizados tanto pelos patrocinadores quanto pelas equipes.

A proposta também busca garantir equilíbrio econômico aos contratos vigentes enquanto eventuais novas regras forem debatidas entre poder público, clubes e representantes do setor.

Mais informações sobre a Federação Paulista de Futebol estão disponíveis no site oficial da FPF. Informações institucionais da administração municipal podem ser consultadas no portal da Prefeitura de São Paulo.

Fonte: iGaming Brazil
Autor: Lucas Olivan