EUA intensificam debates sobre apostas e previsões
Projetos de lei em diversos estados dos EUA discutem proibição de sorteios, ampliação de apostas esportivas e combate a operações ilegais, enquanto decisões judiciais podem redefinir o mercado de previsões.
A semana é decisiva para o setor de apostas nos Estados Unidos. Diversos estados concentram debates legislativos envolvendo proibição de sorteios, expansão das apostas esportivas online e endurecimento contra operações ilegais. Paralelamente, tribunais federais analisam processos que podem redefinir a fronteira regulatória entre estados e Governo Federal, especialmente no mercado de previsões.
O conjunto de discussões reforça o momento de transformação do setor de iGaming norte-americano, com impacto direto em operadores, investidores e reguladores.
Indiana busca consenso sobre cassinos de sorteio
Em Indiana, o Projeto de Lei HB 1052 segue para a Comissão de Conciliação. O Senado aprovou o texto com emendas, mas a Câmara rejeitou as alterações. Agora, parlamentares tentam alcançar um acordo antes do encerramento da sessão legislativa de 2026.
Se aprovado, o projeto poderá proibir cassinos de sorteio no estado, alterando o cenário competitivo local.
Tennessee mira jogos de sorteio online
No Tennessee, o Projeto de Lei SB 2136 será analisado nesta semana. A proposta, em conjunto com o Projeto de Lei 1885 da Câmara, pretende vetar “jogos de sorteio online” que utilizem moeda virtual.
O texto impede o uso de moedas compradas, recebidas por bônus promocionais ou concedidas gratuitamente para troca por prêmios, dinheiro ou equivalentes financeiros. A medida busca limitar modelos híbridos que operam em zona cinzenta regulatória.
Washington vai na contramão
Enquanto alguns estados discutem restrições, Washington avalia o Projeto de Lei SB 6137, que autoriza apostas no desempenho individual de atletas universitários. A proposta segue direção oposta à tendência nacional de limitar esse tipo de mercado.
Havaí, Alasca e Dakota do Sul ampliam debate
No Havaí, o Projeto de Lei SB 3281 cria tipificação criminal para promoção de dispositivos eletrônicos de jogos ilegais, incluindo máquinas de pesca e sorteios digitais.
O Alasca analisa o Projeto de Lei 145, que autoriza apostas esportivas online com até 10 operadores licenciados, taxa anual de US$ 100 mil e imposto de 20% sobre a receita ajustada.
Já na Dakota do Sul, a Resolução Conjunta SJR 504 prevê referendo popular sobre apostas esportivas online em novembro. Atualmente, o estado permite apenas apostas presenciais na cidade de Deadwood.
Flórida e Virgínia reforçam fiscalização
Na Flórida, o Projeto de Lei S 1580 amplia penalidades relacionadas a jogos ilegais, incluindo operações digitais. O foco é endurecer medidas contra operadores não autorizados.
Na Virgínia, quatro propostas aguardam possível análise na Câmara. Entre os temas estão regulamentação de jogos online, instalação de cassino no Condado de Fairfax, regras para fantasy sports diários e definição de jogos de habilidade.
Tribunais podem redefinir o mercado de previsões
Além do campo legislativo, decisões judiciais podem impactar diretamente o futuro dos mercados de previsão. Em Nevada, a juíza Miranda Du analisa pedido relacionado à Kalshi, após a empresa transferir processo para a esfera federal.
O debate gira em torno da competência regulatória: se contratos de eventos são considerados derivativos financeiros sob supervisão federal ou produtos de apostas sujeitos às leis estaduais.
Paralelamente, a Coinbase enfrenta reguladores de Illinois. A empresa sustenta que seus produtos são derivativos regulados em nível federal, argumento semelhante ao apresentado por plataformas como a Kalshi em disputas anteriores.
Esses casos podem chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, caso haja decisões conflitantes entre instâncias inferiores.
Trump impulsiona volume nos mercados de previsão
O discurso do Estado da União do presidente Donald Trump também movimentou os mercados de previsão. Na Kalshi, o volume de negociações alcançou cerca de US$ 3,5 milhões em contratos relacionados às palavras que poderiam ser mencionadas no pronunciamento.
O episódio demonstra como política e mercados de eventos estão cada vez mais interligados, reforçando o papel dessas plataformas como termômetro de expectativas coletivas.
| Estado | Tema em Debate | Tendência |
|---|---|---|
| Indiana | Proibição de cassinos de sorteio | Restritiva |
| Tennessee | Banimento de sorteios online | Restritiva |
| Washington | Apostas em atletas universitários | Expansiva |
| Alasca | Legalização de apostas online | Expansiva |
| Dakota do Sul | Referendo sobre apostas online | Consulta popular |
Cenário em constante transformação
O conjunto de propostas evidencia a fragmentação regulatória nos Estados Unidos. Cada estado segue seu próprio ritmo, enquanto tribunais federais analisam a divisão de competências.
Para operadores globais e investidores, o ambiente permanece desafiador. A evolução dessas decisões pode influenciar modelos regulatórios em outras jurisdições, inclusive no Brasil, onde o debate sobre legislação de apostas segue em consolidação.
O desfecho dos julgamentos e votações desta semana pode representar mais um capítulo decisivo na consolidação do mercado regulado de apostas e previsões nos Estados Unidos.
Fonte: iGaming Brazil – igamingbrazil.com e Autor: Luiz Vinicius
