O Ministério do Esporte afirmou que irá pedir mudanças na Lei Geral do Esporte para incluir punições contra entidades esportivas que não mantenham práticas de combate ao racismo.
A movimentação acontece após a grande repercussão do caso do jogador Luighi, do Palmeiras, que sofreu ofensas de um torcedor do time paraguaio Cerro Porteño, em jogo da Libertadores sub-20, revela reportagem da Folha de S.Paulo.
Atualmente a legislação já impede que clubes e confederações, por exemplo, recebam dinheiro público se não cumprirem com regras de prestação de contas e governança.
A intenção do governo Lula (PT) agora é criar mecanismos para que as entidades que não adotem “medidas práticas” de combate ao racismo também sejam vetadas do recebimento dos recursos da União.
Segundo a pasta, a proposta “está em fase final de elaboração pelos técnicos e especialistas” e será encaminhada ao Palácio do Planalto para análise. Depois, deve ir ao Congresso Nacional para que possa ser votada.
Atualmente, estão dentre os recursos públicos destinados a esportes verbas como a Lei de Incentivo ao Esporte ou os repasses de parte do montante arrecadado com as loterias da Caixa ou as bets.
Esse dinheiro é utilizado majoritariamente por projetos sociais e entidades do esporte olímpico brasileiro.
