Guerra nos EUA explode e Wisconsin libera apostas online

CFTC entra em conflito com estados dos EUA enquanto Wisconsin legaliza apostas online. Veja as mudanças na legislação, decisões judiciais e novos acordos que impactam o mercado de iGaming.

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O cenário regulatório do iGaming nos Estados Unidos segue longe de qualquer estabilidade. Apesar de discussões políticas envolvendo possíveis cessar-fogos em outras áreas, o setor de apostas vive um momento de tensão crescente, com disputas entre órgãos federais e governos estaduais ganhando força.

O destaque da semana vai para a atuação agressiva da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que iniciou uma série de processos judiciais contra estados norte-americanos, ao mesmo tempo em que Wisconsin avançou na legalização das apostas esportivas online.

CFTC intensifica disputa com estados

A Commodity Futures Trading Commission, um dos principais reguladores financeiros dos Estados Unidos, protagonizou uma das movimentações mais impactantes do mês ao abrir ações contra os estados do Arizona, Connecticut e Illinois.

O motivo central das ações judiciais é a tentativa desses estados de limitar ou regular os chamados mercados de previsão, que vêm ganhando relevância dentro do universo das apostas.

Segundo o presidente da CFTC, Michael S. Selig, a entidade pretende defender sua autoridade exclusiva sobre esse tipo de mercado, evitando interferências estaduais consideradas excessivas.

De acordo com Selig, a fragmentação regulatória pode gerar riscos adicionais aos consumidores, além de abrir brechas para fraudes e manipulação de resultados. O posicionamento reforça uma disputa crescente entre o governo federal e os estados pelo controle das apostas esportivas e mercados correlatos.

Impacto no mercado americano

Essa ofensiva marca um momento raro em que a CFTC parte diretamente para o confronto judicial com estados, evidenciando o nível de tensão no setor. A batalha regulatória pode redefinir os limites de atuação de cada esfera governamental no futuro próximo.

Para operadores e investidores, o cenário aumenta a incerteza, exigindo atenção redobrada às mudanças legais e decisões judiciais que podem impactar diretamente o funcionamento das plataformas.

Wisconsin legaliza apostas esportivas online

Enquanto o conflito regulatório se intensifica, Wisconsin deu um passo importante ao aprovar a legalização das apostas esportivas online. O governador Tony Evers sancionou o projeto de lei AB 601, tornando o estado o primeiro em 2026 a expandir esse mercado.

O modelo adotado segue o formato conhecido como hub-and-spoke, no qual os servidores ficam localizados em terras tribais, permitindo que as apostas sejam realizadas em todo o território estadual.

No entanto, a implementação prática ainda depende da negociação de novos acordos entre o governo estadual e as comunidades indígenas responsáveis pela operação.

Esse movimento coloca Wisconsin em posição de destaque no mapa das apostas esportivas dos EUA, especialmente após um período sem grandes expansões desde 2024.

Kalshi conquista vitória judicial importante

No campo jurídico, a empresa Kalshi também teve motivos para comemorar. Um tribunal federal de apelações em Nova Jersey decidiu, por maioria, que reguladores estaduais não têm autoridade para bloquear suas operações.

A decisão reconhece que os contratos oferecidos pela plataforma se enquadram como instrumentos financeiros, ficando sob supervisão federal da CFTC.

Essa vitória representa um duro golpe para o estado de Nova Jersey e fortalece a posição da Kalshi em disputas semelhantes que ocorrem em outras regiões do país.

Mesmo assim, autoridades locais ainda avaliam possíveis recursos, embora especialistas considerem improvável uma reversão significativa no curto prazo.

NBA fecha parceria com PrizePicks

Em outra frente, a National Basketball Association (NBA) anunciou um acordo de longo prazo com a PrizePicks, consolidando a empresa como parceira oficial de Daily Fantasy Sports da liga.

A parceria permitirá a integração de marcas e propriedades intelectuais da NBA nas plataformas da PrizePicks, ampliando a experiência dos fãs por meio de jogos de fantasia e iniciativas digitais.

O acordo também reforça a tendência de aproximação entre ligas esportivas e operadores do setor, buscando novas formas de engajamento com o público.

Michigan combate operadores ilegais

O Michigan Gaming Control Board (MGCB) adotou uma postura firme contra o jogo ilegal, emitindo 45 ordens de cessação e desistência para operadores não autorizados.

Segundo o diretor executivo Henry Williams, a ação envia uma mensagem clara de que o estado não tolerará atividades fora da regulamentação.

Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para proteger o mercado local e garantir maior segurança aos jogadores.

Kentucky propõe reformas rigorosas

No estado de Kentucky, legisladores avançaram com o projeto de lei 904, trazendo mudanças importantes para o setor de apostas.

Entre as principais medidas estão o aumento da idade mínima para apostas esportivas, que passará de 18 para 21 anos, além de restrições em apostas envolvendo esportes universitários.

Outro ponto relevante é a tentativa de limitar a participação de operadores licenciados em mercados de previsão, embora o estado não tenha optado por proibir totalmente esse segmento.

Em paralelo, uma proposta adicional prevê a taxação de operadores federais, como Kalshi e Polymarket, com uma alíquota de 14,25% sobre transações.

Ohio avalia medidas controversas

Em Ohio, um dos maiores mercados do país, legisladores republicanos apresentaram uma proposta considerada polêmica, que pode restringir significativamente as apostas esportivas online.

Entre as medidas discutidas estão limites diários de apostas presenciais, restrições no número de apostas e a proibição do uso de cartões de crédito.

Com cerca de 98% das apostas sendo realizadas online, especialistas alertam que a aprovação dessas regras pode impactar drasticamente o setor no estado.

Cenário segue incerto

O mercado de apostas nos Estados Unidos vive um momento decisivo, marcado por disputas regulatórias, avanços legislativos e decisões judiciais de grande impacto.

Enquanto alguns estados avançam na expansão do setor, outros buscam impor restrições mais rígidas, criando um ambiente dinâmico e imprevisível.

Para operadores, investidores e jogadores, acompanhar essas mudanças será essencial para entender os rumos do mercado nos próximos meses.

Para mais detalhes, consulte o site oficial da CFTC ou acesse informações adicionais no portal da NBA.

Fonte: iGaming Future e Autor: Lauren Harrison

Guerra 

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Estudante no Instituto Federal e redator júnior nas horas vagas.

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