TAG: Alessandro Vieira

A CCT do Senado aprovou o PL 2.470/2026, que amplia as restrições à publicidade, ao patrocínio e às práticas comerciais de bets e jogos online. O texto também prevê classificação de risco, novas regras de proteção ao consumidor e punições para operadores não autorizados.

O PL 2.470/2026, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de bets e jogos online. O texto também prevê classificação de risco, novas medidas de proteção ao apostador e sanções para divulgação de operadores não autorizados.

Estudo entregue a Hugo Motta aponta que alta carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal de apostas no Brasil. Pesquisa cita impacto da CIDE-Bets e desafios da regulamentação do iGaming.

PL Antifacção volta à Câmara com previsão de CIDE-Bets de 15% sobre depósitos em apostas esportivas. Setor critica proposta e alerta para risco de fortalecimento do mercado ilegal. Entenda os impactos da nova taxação.

A CCT do Senado aprovou o PL 2.470/2026, que amplia as restrições à publicidade, ao patrocínio e às práticas comerciais de bets e jogos online. O texto também prevê classificação de risco, novas regras de proteção ao consumidor e punições para operadores não autorizados.

O PL 2.470/2026, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de bets e jogos online. O texto também prevê classificação de risco, novas medidas de proteção ao apostador e sanções para divulgação de operadores não autorizados.

Estudo entregue a Hugo Motta aponta que alta carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal de apostas no Brasil. Pesquisa cita impacto da CIDE-Bets e desafios da regulamentação do iGaming.

PL Antifacção volta à Câmara com previsão de CIDE-Bets de 15% sobre depósitos em apostas esportivas. Setor critica proposta e alerta para risco de fortalecimento do mercado ilegal. Entenda os impactos da nova taxação.

Relator do PL Antifacção rejeita tributação sobre receita bruta das bets e defende Cide-Bets para financiar segurança pública.

Semana movimentada no iGaming brasileiro: Senado aprova PL Antifacção, tributação avança, apostas online crescem e estados discutem uso da arrecadação em segurança pública.

ANJL reage ao PL 5.582/2025, que propõe CIDE de 15% sobre depósitos de apostadores, e alerta para risco de migração ao mercado ilegal e insegurança jurídica no setor.

O PL Antifacção avança no Senado com proposta de criar a CIDE-Bets, nova contribuição aplicada sobre apostas online para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado. Veja detalhes, impactos e mudanças previstas.

Relator do PL Antifacção rejeita tributação sobre receita bruta das bets e defende Cide-Bets para financiar segurança pública.

Semana movimentada no iGaming brasileiro: Senado aprova PL Antifacção, tributação avança, apostas online crescem e estados discutem uso da arrecadação em segurança pública.

ANJL reage ao PL 5.582/2025, que propõe CIDE de 15% sobre depósitos de apostadores, e alerta para risco de migração ao mercado ilegal e insegurança jurídica no setor.

O PL Antifacção avança no Senado com proposta de criar a CIDE-Bets, nova contribuição aplicada sobre apostas online para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado. Veja detalhes, impactos e mudanças previstas.

CPI das Bets rejeita relatório final e encerra trabalhos nesta quinta-feira (12), o relatório foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke na última terça-feira (10). O texto previa o indiciamento de 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da proibição de apostas em jogos online.

De acordo com a matéria, essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas – duas acima do número necessário.

O objetivo é de promover uma regulação responsável do setor e defender os direitos da infância e adolescência, além de proteger a saúde mental da população. Um dos projetos, por exemplo, veda a publicidade e a propaganda comercial de apostas, produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados.

O Gabinete Compartilhado junta políticos de diferentes regiões do Brasil como o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Duarte Jr (PSB-MA), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

CPI das Bets rejeita relatório final e encerra trabalhos nesta quinta-feira (12), o relatório foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke na última terça-feira (10). O texto previa o indiciamento de 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da proibição de apostas em jogos online.

De acordo com a matéria, essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas – duas acima do número necessário.

O objetivo é de promover uma regulação responsável do setor e defender os direitos da infância e adolescência, além de proteger a saúde mental da população. Um dos projetos, por exemplo, veda a publicidade e a propaganda comercial de apostas, produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados.

O Gabinete Compartilhado junta políticos de diferentes regiões do Brasil como o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Duarte Jr (PSB-MA), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).