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Stake vai contestar suspensão de liminar contra proibição das bets

A Stake pretende contestar a suspensão da liminar que permitia temporariamente suas operações no Brasil. O TRF-3 acolheu recurso da AGU, que apontou tratamento desigual em relação às demais empresas. A defesa questiona a segurança jurídica da medida, enquanto a controvérsia também é discutida no STF.

O Brasil pode se opor às iminentes restrições de anúncios de bets?

Uma nova onda de restrições de anúncios de jogos bets está por vir no Brasil, após a aprovação do Senado do Projeto de Lei 2.985/2023 em maio. Isso provavelmente aumentará a série de desafios enfrentados pelos operadores desde o lançamento do mercado regulamentado de apostas online do Brasil, em 1º de janeiro. 

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