TAG: Diário Oficial da União

Mariana Piccoli Lins Cavalcanti assumiu a Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e substitui Raiana Luiza de Andrade Falcão no cargo.

O Santos anuncia a Novibet como nova patrocinadora máster em contrato de três anos que pode chegar a R$ 85 milhões por temporada. Entenda os valores fixos, variáveis e os bastidores da negociação.

Ministério do Esporte publica Portaria nº 6/2026 e autoriza bloqueio de repasses de loterias e apostas de quota fixa a entidades irregulares. Caixa terá 48 horas para suspender pagamentos.

Andiara Maranhão representará o Brasil na Conferência Ibero-Americana sobre Jogo Responsável, em Madri. Viagem foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e publicada no DOU.

Mariana Piccoli Lins Cavalcanti assumiu a Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e substitui Raiana Luiza de Andrade Falcão no cargo.

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Andiara Maranhão representará o Brasil na Conferência Ibero-Americana sobre Jogo Responsável, em Madri. Viagem foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e publicada no DOU.

A Caixa Econômica Federal anunciou novas licitações para permissionários lotéricos com contratos de até 240 meses, ampliando o acesso às loterias federais e ao crédito em todo o Brasil.

O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira (23) a portaria (MESP Nº 36/2024), que altera a portaria MESP n° 125/2024, que regulamenta a lista das modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa nos eventos reais de temática esportiva.

A autorização foi publicada nesta terça-feira (15), por meio da Portaria SPA/MF nº 806, no Diário Oficial da União. Com a autorização, as marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte estão habilitadas a operar até 5 de janeiro de 2030, nos segmentos de temática esportiva e jogos on-line, tanto na modalidade física quanto virtual.

Secretaria de Prêmios e Apostas autoriza 6 empresas com 15 marcas a operar apostas online em definitivo

A Caixa Econômica Federal anunciou novas licitações para permissionários lotéricos com contratos de até 240 meses, ampliando o acesso às loterias federais e ao crédito em todo o Brasil.

O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira (23) a portaria (MESP Nº 36/2024), que altera a portaria MESP n° 125/2024, que regulamenta a lista das modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa nos eventos reais de temática esportiva.

A autorização foi publicada nesta terça-feira (15), por meio da Portaria SPA/MF nº 806, no Diário Oficial da União. Com a autorização, as marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte estão habilitadas a operar até 5 de janeiro de 2030, nos segmentos de temática esportiva e jogos on-line, tanto na modalidade física quanto virtual.

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SPA-MF cria canal de denúncias contra meios de pagamento que aceitam apostas de operadores ilegais

O Diário Oficial da União da última sexta-feira (12) trouxe uma série de nomeações para a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Além disso, um decreto...

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