InícioTagsLegislação Federal

TAG: Legislação Federal

Amapá suspende licitação da loteria estadual para revisar edital

O governo do Amapá suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 037/2026, que previa a concessão dos serviços lotéricos estaduais. A decisão foi comunicada pela SECCOMPRAS em 26 de outubro, para adequar o edital à MP 1.394/2026. Ainda não há nova data para a disputa.

Brechas legais permitem que menores façam propaganda de apostas esportivas

A regulamentação sobre publicidade, propaganda e marketing no mercado de apostas é recente no Brasil. Com isso, surgem brechas legais que podem permitir, ainda que de forma indireta, a exposição de menores de idade em campanhas publicitárias de apostas esportivas - uma prática que, em tese, deveria ser proibida.

Amapá suspende licitação da loteria estadual para revisar edital

O governo do Amapá suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 037/2026, que previa a concessão dos serviços lotéricos estaduais. A decisão foi comunicada pela SECCOMPRAS em 26 de outubro, para adequar o edital à MP 1.394/2026. Ainda não há nova data para a disputa.

Brechas legais permitem que menores façam propaganda de apostas esportivas

A regulamentação sobre publicidade, propaganda e marketing no mercado de apostas é recente no Brasil. Com isso, surgem brechas legais que podem permitir, ainda que de forma indireta, a exposição de menores de idade em campanhas publicitárias de apostas esportivas - uma prática que, em tese, deveria ser proibida.

CATEGORIAS POPULARES

Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.