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TAG: mercado clandestino

Lula é reeleito e futuro das bets depende do Congresso e do STF

Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos e reafirmou sua oposição às apostas online. A MP 1.394/2026 proíbe a operação e a publicidade das bets, mas o Congresso ainda pode alterar ou rejeitar o texto, enquanto o STF analisa questionamentos sobre sua constitucionalidade.

MP das bets: especialista questiona segurança jurídica e impactos

Em entrevista à G&M News, um especialista em direito questiona os efeitos da MP nº 1.394/2026 sobre o mercado regulado de apostas no Brasil. Ele aponta riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à fiscalização, além de defender alternativas regulatórias para proteger apostadores e combater operadores clandestinos.

ANJL e IBJR pedem suspensão da MP que proibiu as bets

ANJL e IBJR pediram ao STF a suspensão da MP 1.394, que proibiu apostas de quota fixa no Brasil. As entidades alegam prejuízos ao setor e questionam a urgência da medida. Enquanto isso, a AGU pediu 72 horas para apresentar manifestação antes de eventual decisão.

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ANJL e IBJR pediram ao STF a suspensão da MP 1.394, que proibiu apostas de quota fixa no Brasil. As entidades alegam prejuízos ao setor e questionam a urgência da medida. Enquanto isso, a AGU pediu 72 horas para apresentar manifestação antes de eventual decisão.

Reforma Tributária pode elevar impostos das bets a 42%

Estudo da LCA Consultoria para o IBJR aponta que a Reforma Tributária pode elevar a carga tributária das bets de 32% para 42% até 2033. Especialistas alertam para risco de fortalecimento do mercado clandestino.

Reforma Tributária pode elevar impostos das bets a 42%

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