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TAG: MP 1303/25

Relatório da MP 1303/25 deve sair em setembro

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prevê entregar em setembro o relatório da MP 1303/25, que altera regras de tributação sobre apostas esportivas, ativos virtuais e aplicações financeiras, com foco no equilíbrio fiscal.

Audiência sobre MP 1303 é cancelada

A audiência pública sobre a MP 1303/25, que trataria da tributação de apostas e ativos financeiros, foi cancelada. A medida aumenta impostos e gera impacto no setor de iGaming e investidores brasileiros.

Cidades reduzem imposto para atrair bets

Enquanto o Governo Federal eleva tributos com a MP 1303/25, cidades como São Paulo, Recife e Belo Horizonte reduzem o ISS para atrair empresas de apostas. Especialistas alertam sobre o conflito fiscal entre União e municípios.

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