Câmara debate apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3), às 14h, uma audiência pública para discutir a arrecadação das empresas de apostas de quota fixa e a destinação desses recursos para o financiamento do esporte no Brasil.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a sessão integra um cronograma que prevê sete audiências e uma mesa-redonda ao longo do trabalho da subcomissão, presidida pelo deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ). O parlamentar destacou que o encontro é fundamental para garantir pluralidade de visões e embasamento técnico às futuras decisões legislativas.

Finalidade da audiência

De acordo com Vianna, além de discutir a arrecadação das bets, o debate abordará os desafios relacionados ao financiamento das entidades esportivas que compõem o Sistema Nacional do Esporte. O objetivo é buscar alternativas para assegurar que os recursos do setor sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

A subcomissão faz parte da Comissão de Esporte da Câmara e foi instituída em 30 de abril, a partir do Requerimento nº 34/2024, apresentado pelo deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ). Na ocasião, Vieira justificou a criação da entidade como uma resposta aos escândalos recentes de fraude e manipulação de resultados esportivos.

Participação de autoridades

Entre os convidados para a audiência estão representantes do governo, de confederações esportivas e de entidades ligadas ao mercado de jogos e loterias. A lista inclui:

• Giovanni Rocco Neto, secretário Nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte;
• Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
• Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), participação por videoconferência;
• Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
• Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
• Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
• Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
• Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
• Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES);
• Andrezza Correa, gerente jurídica do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Próximos passos

O colegiado espera que a audiência contribua para consolidar posicionamentos técnicos e políticos em torno do futuro das apostas esportivas no país, garantindo que parte da arrecadação seja revertida em benefício direto ao esporte brasileiro.

Além de buscar soluções para o financiamento, o debate também deve abrir espaço para propostas que reforcem a integridade das competições e combatam práticas ilegais como a manipulação de resultados.

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Fonte: Focus Brasil