Fazenda e Anatel bloqueiam 23 mil sites ilegais de apostas
Durante o 2º Fórum Consciência e Proteção dos Apostadores de Jogos On-line, realizado em São Paulo, o Ministério da Fazenda (MF) anunciou, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a derrubada de aproximadamente 23 mil sites de iGaming ilegais. A informação foi divulgada por Daniele Cardoso, secretária adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Parceria entre MF e Anatel fortalece combate às apostas ilegais
De acordo com Daniele Cardoso, a operação faz parte de uma ampla estratégia de combate ao mercado ilegal de apostas online. O acordo de cooperação técnica com a Anatel permite que os sites sejam identificados e bloqueados rapidamente, com base em denúncias, monitoramentos especializados e relatórios de outras instituições parceiras, como o Conar.
“Temos diversas frentes nesse combate. Quando identificamos um site ilegal, seja por denúncia, monitoramento interno ou comunicação de parceiros, realizamos a derrubada. Já atingimos quase 23 mil sites bloqueados”, afirmou Cardoso durante o evento.
Outras medidas de fiscalização e controle
Além da parceria com a Anatel, a SPA trabalha em conjunto com instituições financeiras (IFs) e de pagamento (IPs) para impedir que essas empresas operem com plataformas não regulamentadas. Essa política tem reduzido significativamente a criação de novas “bets” irregulares no país.
Segundo Cardoso, as instituições financeiras são obrigadas a monitorar transações e comunicar à SPA qualquer movimentação suspeita. A partir desses informes, são conduzidas análises que podem resultar em notificações ao Banco Central (Bacen), à Polícia Federal e à Receita Federal.
“Esse trabalho é feito em conjunto com diversas autoridades. Enquanto avançamos na fiscalização dos pagamentos, também caminhamos para a regulamentação da publicidade no setor”, destacou a secretária adjunta.
Avanços na proteção ao jogador e no jogo responsável
Outro ponto mencionado por Daniele Cardoso foi a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) voltado à Saúde Mental e à Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. Entre as iniciativas está o desenvolvimento de uma plataforma centralizada de autoexclusão, que permitirá ao jogador se excluir simultaneamente de todas as plataformas regulamentadas.
“Essa ferramenta será essencial para garantir mais segurança e responsabilidade no ambiente de apostas. O cidadão poderá se autoexcluir de forma prática e abrangente”, explicou Cardoso.
Galerabet promove diálogo sobre jogo responsável
O evento foi promovido pela Galerabet, uma das plataformas licenciadas e atuantes no mercado brasileiro. O CEO da empresa, Marcos Sabiá, destacou a importância de discutir temas que vão além do entretenimento, abordando o impacto social e psicológico das apostas.
“A Galerabet sempre busca liderar pelo exemplo, promovendo debates sobre jogo responsável, controle da publicidade e proteção ao apostador. Acreditamos que a indústria deve atuar com ética e transparência, contribuindo para um mercado sustentável”, afirmou Sabiá.
Mercado regulamentado e compromisso com a legalidade
O executivo ressaltou ainda a relevância econômica do setor regulamentado no Brasil, que já movimenta bilhões em impostos e gera milhares de empregos diretos e indiretos. Segundo ele, o desafio agora é superar o estigma associado ao jogo e consolidar um ambiente legal, seguro e produtivo.
“Durante décadas, o jogo foi tratado como tabu no Brasil. Agora, com a regulamentação, temos a oportunidade de mostrar que esta é uma atividade séria, capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país”, concluiu.
Cooperação institucional e o futuro do iGaming no Brasil
A colaboração entre órgãos públicos e o setor privado, como visto entre SPA, Anatel e empresas como a Galerabet, reforça a transformação do mercado de iGaming no Brasil. A tendência é que o governo continue ampliando mecanismos de fiscalização e educação para consumidores e operadores.
Essas medidas visam garantir não apenas a legalidade das operações, mas também a proteção dos apostadores e o fortalecimento da economia nacional por meio de um ambiente competitivo e transparente.
Iniciativas complementares
- Monitoramento contínuo de sites de apostas irregulares.
- Cooperação com o Conar para coibir publicidade ilegal.
- Fiscalização rigorosa dos meios de pagamento associados a plataformas não regulamentadas.
- Desenvolvimento de políticas públicas de prevenção ao jogo problemático.
- Criação de canais para denúncias anônimas e relatórios de irregularidades.
Com essas ações, o Brasil avança rumo a uma regulamentação sólida e moderna, que busca equilibrar inovação, segurança e responsabilidade social no setor de apostas online.
Para saber mais sobre a regulamentação do setor de apostas, acesse a página de iGaming e acompanhe as atualizações sobre apostas esportivas no Brasil.
Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
