O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o combate às apostas online em uma carta dirigida às famílias evangélicas brasileiras, divulgada nas redes sociais da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Na mensagem, publicada em 14 de outubro, o presidente afirmou que as bets estão destruindo lares e apresentou o enfrentamento ao setor como uma das ações de seu governo voltadas à proteção das famílias.
“Dentre as várias ações do meu governo que abençoam suas famílias, relembro a vocês, por exemplo, o combate às apostas online, as Bets, que estão destruindo tantos lares”, escreveu Lula.
A declaração foi divulgada durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e após a publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em território nacional. A medida abrange tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, conforme informações do Ministério da Fazenda.
Lula associa combate às bets à proteção das famílias
Na carta, Lula relaciona a política de enfrentamento às apostas online à proteção familiar e menciona outras iniciativas defendidas por seu governo, incluindo mudanças na jornada de trabalho, ações contra a violência e medidas para melhorar as condições de vida da população.
O presidente também aborda sua relação com o público evangélico. Embora afirme não fazer parte dessa comunidade religiosa, diz compartilhar o compromisso de fortalecer as famílias brasileiras e respeitar diferentes religiões.
Na parte final do documento, Lula pede que os eleitores busquem discernimento para decidir o voto. A mensagem integra a comunicação eleitoral do presidente com o segmento evangélico, cujo apoio é disputado pelos candidatos na reta final da campanha.
Em reportagem sobre a carta, a CNN Brasil também destacou as referências à proteção dos lares e à redução da jornada de trabalho. O conteúdo da mensagem associa essas pautas a compromissos sociais apresentados pelo presidente aos eleitores.
MP nº 1.394/2026 proibiu apostas de quota fixa
A carta foi divulgada semanas após a publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, em 25 de setembro. O texto proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das loterias de apostas de quota fixa em ambientes físicos e virtuais, incluindo apostas esportivas e jogos online.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Fazenda, os sites e aplicativos destinados à oferta dessas apostas deveriam ficar indisponíveis a partir de 6 de outubro. A medida também estabeleceu procedimentos para o encerramento das operações e a devolução de valores mantidos nas plataformas pelos usuários.
A decisão representa uma mudança no regime que havia sido estruturado pela legislação brasileira para as apostas de quota fixa. O texto oficial da medida pode ser consultado na página de legislação do Conexão Bet, que reúne conteúdos relacionados às normas e à regulação do setor.
A justificativa política apresentada por Lula na carta enfatiza a proteção das famílias diante dos problemas associados às apostas. Essa é a posição expressa pelo presidente; a mensagem, por si só, não constitui uma avaliação independente dos efeitos da proibição sobre o endividamento, a saúde pública ou a atividade econômica.
O que Lula já havia dito sobre as apostas online
A oposição de Lula às apostas online não começou com a publicação da medida provisória. Segundo o material divulgado pela Focus Gaming News, o presidente já havia manifestado preocupação com os efeitos do jogo excessivo e com situações de endividamento relacionadas às apostas.
Em 2024, Lula afirmou que poderia considerar a proibição caso as restrições adotadas não fossem suficientes para conter o avanço de problemas associados à ludopatia. Em abril de 2026, durante entrevista ao canal ICL Notícias, declarou: “Se depender de mim, a gente fecha as bets”.
O programa de governo apresentado para a campanha de reeleição também menciona as apostas online. Entre os pontos citados estão a ampliação da capacidade da rede pública para acolher pessoas com transtornos relacionados ao jogo excessivo e a continuidade de mecanismos de controle de gastos com apostas.
Nas semanas anteriores à publicação da medida provisória, o governo discutiu diferentes possibilidades para o setor, segundo a reportagem original. Entre as alternativas consideradas estava uma restrição concentrada nos jogos de cassino online, com manutenção das apostas esportivas. A decisão anunciada, porém, abrangeu as modalidades de apostas de quota fixa previstas no texto.
Flávio Bolsonaro também apresenta propostas para o setor
O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, também incluiu referências às apostas em seu programa de governo. Segundo o material analisado pela Focus Gaming News, o documento prevê orientações financeiras para mulheres, com foco no orçamento doméstico, no endividamento, na formação de poupança e na proteção das famílias diante dos efeitos das apostas online.
Outra proposta mencionada no plano é proibir o uso de recursos de programas sociais para apostas. O texto da reportagem observa, entretanto, que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de pessoas inscritas em determinados programas de renegociação de dívidas, já estavam sujeitos a restrições para cadastro em casas de apostas desde novembro de 2025.
Flávio também defendeu publicamente a proibição dos jogos de cassino online, com manutenção das apostas esportivas. Em setembro, antes da publicação da MP nº 1.394/2026, o senador afirmou que, se eleito, proibiria os jogos de cassino online, mas preservaria as apostas relacionadas a eventos esportivos.
Após o anúncio da medida provisória, Flávio criticou a decisão de Lula e a classificou como eleitoral. Também defendeu distinguir os jogos de cassino online das apostas esportivas, posição que contrasta com o alcance mais amplo da proibição determinada pelo governo.
Futuro das apostas permanece no centro do debate eleitoral
O debate sobre as bets passou a integrar as discussões eleitorais sobre proteção social, saúde, endividamento familiar e regulação econômica. Enquanto Lula apresenta a proibição como uma iniciativa de proteção às famílias, Flávio Bolsonaro defende restrições específicas aos jogos de cassino online e a manutenção das apostas esportivas.
As diferenças entre as posições indicam que o futuro do setor é um dos temas em disputa na eleição. A implementação e a continuidade das regras, contudo, dependem do processo institucional relacionado à medida provisória e das decisões das autoridades competentes.
A carta de Lula não detalha novos instrumentos regulatórios para as apostas, mas incorpora a proibição já anunciada ao conjunto de medidas que o presidente apresenta aos eleitores evangélicos. A discussão sobre o setor, portanto, reúne tanto argumentos sobre proteção familiar quanto divergências a respeito do alcance das restrições e das modalidades que poderiam ser permitidas.
Para acompanhar as mudanças nas regras aplicáveis ao mercado, consulte também a seção de apostas esportivas e os conteúdos sobre jogos de cassino online do Conexão Bet.
Fonte: Focus Gaming News Brasil | Autor: Henriquea
