Câmara aprova mudança em repasse das loterias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei 2584/25, que propõe alterar a forma de distribuição de recursos das loterias federais. A medida redireciona os 0,01% da arrecadação das loterias de prognóstico numérico – como Mega-Sena, Lotofácil e Quina – que atualmente vão para a Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes), destinando-os ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a mudança não altera o percentual destinado, apenas o destino final do recurso. O objetivo é manter os investimentos em capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos, mas agora sob coordenação do CBC.
Detalhes do projeto
A proposta foi apresentada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que recomendou a aprovação com ajustes no texto original. Segundo a relatora, o CBC faz parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), junto ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e outras entidades, desempenhando papel central no desenvolvimento de atletas olímpicos e paralímpicos.
“A transferência desses recursos para o CBC representa o fortalecimento do apoio financeiro estatal ao setor clubístico brasileiro, bem como uma otimização no uso desses recursos públicos”, afirmou Laura Carneiro.
Fenaclubes x CBC
Enquanto a Fenaclubes atua principalmente na representação institucional de clubes perante o governo, o CBC concentra esforços em programas de formação esportiva e de apoio ao esporte olímpico e paralímpico. Com a mudança, a expectativa é que os recursos sejam aplicados de forma mais eficiente no desenvolvimento do esporte de alto rendimento no país.
Próximas etapas
O texto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado nesses colegiados, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Após essa fase, a proposta será encaminhada ao Senado para nova análise.
O projeto reforça o debate sobre a utilização de recursos das loterias como ferramenta de incentivo ao esporte brasileiro, mantendo a arrecadação como fonte de financiamento público para o setor.
Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
