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TAG: Justiça

Justiça determina bloqueio de R$ 20,9 milhões da RioPag em ação da Loterj

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 20,9 milhões das contas da RioPag em ação movida pela Loterj. A decisão prevê a transferência dos recursos para uma conta judicial enquanto o processo segue em tramitação.

Alfinetei vence na Justiça contra ICL em caso sobre bets

O perfil Alfinetei obteve na Justiça direito de resposta contra o ICL Notícias após acusações envolvendo financiamento por bets. Caso reacende debate sobre responsabilidade editorial e comprovação de informações.

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Justiça mantém Bruno Henrique como réu em caso de apostas

A Justiça do Distrito Federal rejeitou recurso da defesa de Bruno Henrique e manteve o atacante do Flamengo como réu em processo que investiga suposta fraude relacionada a apostas esportivas no Brasileirão de 2023.

Justiça bloqueia receita do Jockey por evento de tênis e cobra ISS

Decisão da Justiça determina bloqueio de parte da receita do Jockey Club de São Paulo obtida com o LA Open para pagamento de dívidas de ISS com a Prefeitura. Entenda os impactos do caso e o histórico do conflito tributário.

Compadres ganham na Mega da Virada e TJSE manda dividir prêmio

Decisão do TJSE reconhece aposta conjunta na Mega da Virada e determina divisão do prêmio da quina entre dois compadres em Sergipe. Caso envolve loteria, provas por câmeras e sociedade de fato reconhecida pela Justiça.

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MPRN contesta LotSeridó e aciona Justiça para loteria em Bodó

O Ministério Público do RN ingressou com ADI contra a lei de Bodó que criou a LotSeridó, alegando que municípios não podem legislar nem explorar apostas ou bets. Investigações apontam movimentação de R$ 415 milhões em 10 meses e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Acusações contra jogador Scotter Clark são retiradas

O jogador de poker Scotter Clark, conhecido como "pirata do poker", teve as acusações de agressão retiradas após testemunhas não comparecerem ao tribunal em Tulsa. Apesar do arquivamento, ele ainda enfrenta outras acusações no estado de Oklahoma.

Justiça emite decisão favorável a Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet em causa de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável à NSX Brasil. A empresa é operadora das marcas Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet. As organizações EDUCAFRO Brasil e Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin” pleitearam a Ação Civil Pública. 

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Tocantins: Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia operações da Lototins nesta segunda-feira 30

A liminar que determinava a suspensão das apostas e da operação de vídeo loteria da Lototins Serviços Lotéricos do Tocantins SPE S.A. foi cassada. A determinação foi do desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Justiça emite decisão favorável a Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet em causa de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável à NSX Brasil. A empresa é operadora das marcas Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet. As organizações EDUCAFRO Brasil e Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin” pleitearam a Ação Civil Pública. 

Policia Federal muda posição sobre legalização de cassinos após consulta ao Ministério da Justiça...

A Polícia Federal (PF) enviou ao Senado uma nota técnica apoiando o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho sem consultar previamente o Ministério da Justiça. Posteriormente, o delegado responsável elaborou um novo documento, alterando sua posição para alinhar-se com o órgão superior comandado por Ricardo Lewandowski, que se opõe à proposta.

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A Polícia Federal (PF) enviou ao Senado uma nota técnica apoiando o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho sem consultar previamente o Ministério da Justiça. Posteriormente, o delegado responsável elaborou um novo documento, alterando sua posição para alinhar-se com o órgão superior comandado por Ricardo Lewandowski, que se opõe à proposta.

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Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.