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TAG: Medida Provisória 1.394/2026

Stake vai contestar suspensão de liminar contra proibição das bets

A Stake pretende contestar a suspensão da liminar que permitia temporariamente suas operações no Brasil. O TRF-3 acolheu recurso da AGU, que apontou tratamento desigual em relação às demais empresas. A defesa questiona a segurança jurídica da medida, enquanto a controvérsia também é discutida no STF.

Campanha de Lula reduz menções às bets após primeiro turno

A campanha de reeleição de Lula reduziu as menções às bets após o primeiro turno das eleições de 2026. Segundo levantamento atribuído à Folha de S.Paulo, as referências caíram mais de 63% em 46 vídeos do YouTube e dezenas de postagens. A proibição também provocou protestos de clubes de futebol.

MP das bets: Vera Chemin vê chance de suspensão pelo STF

A advogada Vera Chemin avalia que o STF pode suspender liminarmente a MP nº 1.394/2026, que, segundo a entrevista, proíbe as operações de apostas de quota fixa no Brasil. Ela aponta possíveis inconstitucionalidades e impactos sobre operadoras, clubes, trabalhadores e apostadores. A análise jurídica ainda depende de decisão judicial.

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