TAG: PEC da Segurança

Forças de segurança criticaram a retirada do repasse das bets para fundos públicos da PEC da Segurança. O Consesp classificou a mudança como uma frustração, enquanto o Senado ainda precisa concluir a análise da proposta antes da votação em plenário.

A CCJ do Senado aprovou o relatório da PEC 18/2025 com a retirada do dispositivo que destinava parte da arrecadação das bets ao FNSP e ao Funpen. A mudança preserva, neste momento, os recursos destinados ao esporte, mas o texto ainda depende da conclusão da votação e de análise pelo Plenário.

O relator da PEC da Segurança, senador Rogério Carvalho, retirou do texto a previsão de destinar recursos das bets ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. A mudança preserva a atual distribuição da arrecadação entre as áreas beneficiadas.

O Flamengo defendeu a manutenção dos recursos das bets destinados ao esporte durante a tramitação da PEC da Segurança. O clube afirmou apoiar mais investimentos em segurança pública, mas pediu que isso não ocorra com redução do financiamento esportivo. Em 2 de setembro, a CCJ do Senado aprovou texto que retirou a regra sobre bets.

Forças de segurança criticaram a retirada do repasse das bets para fundos públicos da PEC da Segurança. O Consesp classificou a mudança como uma frustração, enquanto o Senado ainda precisa concluir a análise da proposta antes da votação em plenário.

A CCJ do Senado aprovou o relatório da PEC 18/2025 com a retirada do dispositivo que destinava parte da arrecadação das bets ao FNSP e ao Funpen. A mudança preserva, neste momento, os recursos destinados ao esporte, mas o texto ainda depende da conclusão da votação e de análise pelo Plenário.

O relator da PEC da Segurança, senador Rogério Carvalho, retirou do texto a previsão de destinar recursos das bets ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. A mudança preserva a atual distribuição da arrecadação entre as áreas beneficiadas.

O Flamengo defendeu a manutenção dos recursos das bets destinados ao esporte durante a tramitação da PEC da Segurança. O clube afirmou apoiar mais investimentos em segurança pública, mas pediu que isso não ocorra com redução do financiamento esportivo. Em 2 de setembro, a CCJ do Senado aprovou texto que retirou a regra sobre bets.

A PEC 18/2025 prevê que até 30% da arrecadação líquida das bets seja destinada ao FNSP e ao Funpen a partir de 2028. O texto ainda tramita no Senado, enquanto entidades esportivas alertam para possíveis perdas de recursos.

Governo Lula discute destinar parte da tributação das apostas esportivas para financiar políticas de segurança pública. Proposta é debatida na Câmara durante análise da PEC da Segurança.

Ministro Wellington César admite frustração com retirada da CIDE-Bets do PL Antifacção. Governo avalia alternativas para financiar a segurança pública após perda de arrecadação bilionária.

Conselho de Secretários de Segurança Pública propõe aumento no percentual da arrecadação das apostas para financiar segurança, reequilibrando divisão com esporte e turismo.

A PEC 18/2025 prevê que até 30% da arrecadação líquida das bets seja destinada ao FNSP e ao Funpen a partir de 2028. O texto ainda tramita no Senado, enquanto entidades esportivas alertam para possíveis perdas de recursos.

Governo Lula discute destinar parte da tributação das apostas esportivas para financiar políticas de segurança pública. Proposta é debatida na Câmara durante análise da PEC da Segurança.

Ministro Wellington César admite frustração com retirada da CIDE-Bets do PL Antifacção. Governo avalia alternativas para financiar a segurança pública após perda de arrecadação bilionária.

Conselho de Secretários de Segurança Pública propõe aumento no percentual da arrecadação das apostas para financiar segurança, reequilibrando divisão com esporte e turismo.