TAG: proteção ao consumidor

O Congresso recebeu 99 emendas à MP 1.394/2026, das quais cinco foram retiradas, segundo a iGB Brasil. Entre os temas recorrentes estão restringir cassinos online, preservar apostas esportivas, limitar publicidade, bloquear operadores clandestinos e ampliar ações de prevenção à dependência em jogos. As propostas ainda dependem de análise legislativa.

Os casinos online na Argentina operam sob regras que variam conforme a jurisdição. Em 2026, novas normas nacionais sobre publicidade reforçaram alertas de jogo responsável, enquanto autoridades locais mantêm requisitos próprios para operadores e usuários.

A ANJL contestou declarações de Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis à proibição ou restrição das apostas de quota fixa. A entidade defende o fortalecimento da fiscalização e alerta que uma redução do mercado regulado pode deslocar parte da demanda para operações clandestinas.

Os pokies online estão entre os serviços de jogo proibidos na Austrália. A ACMA mantém ações contra plataformas ilegais, incluindo bloqueios de sites, e orienta consumidores a verificar se um serviço possui autorização para operar no país.

O Congresso recebeu 99 emendas à MP 1.394/2026, das quais cinco foram retiradas, segundo a iGB Brasil. Entre os temas recorrentes estão restringir cassinos online, preservar apostas esportivas, limitar publicidade, bloquear operadores clandestinos e ampliar ações de prevenção à dependência em jogos. As propostas ainda dependem de análise legislativa.

Os casinos online na Argentina operam sob regras que variam conforme a jurisdição. Em 2026, novas normas nacionais sobre publicidade reforçaram alertas de jogo responsável, enquanto autoridades locais mantêm requisitos próprios para operadores e usuários.

A ANJL contestou declarações de Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis à proibição ou restrição das apostas de quota fixa. A entidade defende o fortalecimento da fiscalização e alerta que uma redução do mercado regulado pode deslocar parte da demanda para operações clandestinas.

Os pokies online estão entre os serviços de jogo proibidos na Austrália. A ACMA mantém ações contra plataformas ilegais, incluindo bloqueios de sites, e orienta consumidores a verificar se um serviço possui autorização para operar no país.

A CFTC alertou bolsas, corretoras e empresas regulamentadas nos Estados Unidos sobre o uso de probabilidades americanas na apresentação de contratos de eventos. Segundo o órgão, o formato pode confundir participantes sobre a natureza dos derivativos e limitar a compreensão da profundidade dos mercados.

A regulamentação do jogo no Brasil vem transformando o mercado de apostas ao estabelecer regras para operadores e ampliar a proteção aos consumidores. As mudanças impactam segurança, transparência, tributação, jogo responsável e o desenvolvimento do setor, além de criar novas perspectivas para apostadores e empresas.

O Governo Federal anunciou novas regras para a publicidade das apostas esportivas no Brasil. As medidas estabelecem restrições para campanhas, advertências obrigatórias e reforçam a proteção dos consumidores.

A Gambling Commission anunciou a implementação das Avaliações de Risco Financeiro no Reino Unido. A medida busca reforçar a proteção aos apostadores vulneráveis e tornar mais eficiente o processo de monitoramento de gastos elevados.

A CFTC alertou bolsas, corretoras e empresas regulamentadas nos Estados Unidos sobre o uso de probabilidades americanas na apresentação de contratos de eventos. Segundo o órgão, o formato pode confundir participantes sobre a natureza dos derivativos e limitar a compreensão da profundidade dos mercados.

A regulamentação do jogo no Brasil vem transformando o mercado de apostas ao estabelecer regras para operadores e ampliar a proteção aos consumidores. As mudanças impactam segurança, transparência, tributação, jogo responsável e o desenvolvimento do setor, além de criar novas perspectivas para apostadores e empresas.

O Governo Federal anunciou novas regras para a publicidade das apostas esportivas no Brasil. As medidas estabelecem restrições para campanhas, advertências obrigatórias e reforçam a proteção dos consumidores.

A Gambling Commission anunciou a implementação das Avaliações de Risco Financeiro no Reino Unido. A medida busca reforçar a proteção aos apostadores vulneráveis e tornar mais eficiente o processo de monitoramento de gastos elevados.

Ministérios da Fazenda e da Justiça firmam acordo para combater dark patterns nas plataformas de apostas. Iniciativa reforça proteção ao consumidor, jogo responsável e combate ao vício no mercado regulado brasileiro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas realizará o primeiro Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, reunindo autoridades, especialistas e operadores para discutir boas práticas e sustentabilidade do mercado regulado.

BGC apresenta plano de cinco medidas para combater o crescimento das apostas ilegais no Reino Unido. Projeções indicam que o mercado clandestino pode movimentar mais de £33 bilhões até 2028.

O IBJR afirma que plataformas onde consumidores assumem risco em eventos esportivos configuram aposta. A entidade alerta sobre necessidade de licenciamento e proteção ao jogador no Brasil.

Ministérios da Fazenda e da Justiça firmam acordo para combater dark patterns nas plataformas de apostas. Iniciativa reforça proteção ao consumidor, jogo responsável e combate ao vício no mercado regulado brasileiro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas realizará o primeiro Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, reunindo autoridades, especialistas e operadores para discutir boas práticas e sustentabilidade do mercado regulado.

BGC apresenta plano de cinco medidas para combater o crescimento das apostas ilegais no Reino Unido. Projeções indicam que o mercado clandestino pode movimentar mais de £33 bilhões até 2028.

O IBJR afirma que plataformas onde consumidores assumem risco em eventos esportivos configuram aposta. A entidade alerta sobre necessidade de licenciamento e proteção ao jogador no Brasil.