TAG: regulação de apostas

A SBC promove nesta quarta-feira (28) o SBC Digital Brasil Day, conferência online e gratuita sobre o futuro das apostas no Brasil após a MP nº 1.394/2026. O evento tem seis painéis, cerca de quatro horas de duração e debates sobre regulação, publicidade, proteção ao consumidor e impactos econômicos.

A Stake mantém seu domínio internacional acessível no Brasil após a proibição das apostas de quota fixa pela MP nº 1.394/2026, segundo o Focus Gaming News. A reportagem relata que o site aceita documentos brasileiros e oferece apostas esportivas e cassino, apesar da suspensão de uma liminar que havia permitido temporariamente a retomada das operações.

A legislação de jogos de azar na Hungria tem como base a Lei XXXIV de 1991, que estabelece regras para diferentes modalidades e para a atuação dos operadores. A autoridade reguladora supervisiona licenças, fiscaliza o mercado e mantém registros públicos de serviços autorizados.

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar parcial à Stake, permitindo que a plataforma de apostas opere até 25 de outubro de 2026, sob 12 condições. A decisão suspende temporariamente o bloqueio do site, enquanto o pedido para manter a autorização até dezembro de 2029 aguarda análise do mérito.

A SBC promove nesta quarta-feira (28) o SBC Digital Brasil Day, conferência online e gratuita sobre o futuro das apostas no Brasil após a MP nº 1.394/2026. O evento tem seis painéis, cerca de quatro horas de duração e debates sobre regulação, publicidade, proteção ao consumidor e impactos econômicos.

A Stake mantém seu domínio internacional acessível no Brasil após a proibição das apostas de quota fixa pela MP nº 1.394/2026, segundo o Focus Gaming News. A reportagem relata que o site aceita documentos brasileiros e oferece apostas esportivas e cassino, apesar da suspensão de uma liminar que havia permitido temporariamente a retomada das operações.

A legislação de jogos de azar na Hungria tem como base a Lei XXXIV de 1991, que estabelece regras para diferentes modalidades e para a atuação dos operadores. A autoridade reguladora supervisiona licenças, fiscaliza o mercado e mantém registros públicos de serviços autorizados.

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar parcial à Stake, permitindo que a plataforma de apostas opere até 25 de outubro de 2026, sob 12 condições. A decisão suspende temporariamente o bloqueio do site, enquanto o pedido para manter a autorização até dezembro de 2029 aguarda análise do mérito.

As visitas estimadas a 17 plataformas de apostas não autorizadas no Chile subiram de 19,5 milhões para 24,9 milhões entre agosto de 2025 e agosto de 2026. No mesmo período, patrocínios esportivos ampliaram a exposição de algumas marcas, enquanto a Subtel determinou o bloqueio de 79 domínios em setembro.

A Stake é apresentada em material promocional como uma plataforma de cassino online e apostas esportivas com jogos variados, pagamentos em criptomoedas e verificação de identidade. Na Espanha, porém, a legalidade da oferta depende das licenças e autorizações exigidas pela regulamentação local.

A AgruGaming, associação chilena de fornecedores de iGaming, quer ampliar a participação de empresas de plataformas, pagamentos, jogos e CRM nas discussões regulatórias. O presidente Patricio Broerse cita a Colômbia como referência e anuncia uma iniciativa de debates com representantes do setor público e privado.

Artigo de Cármen Noble, diretora da ABC-Bet, defendia o fortalecimento da reputação do mercado regulado e o combate às plataformas ilegais. Publicado antes da MP 1.394, o texto ganhou novo contexto após a medida publicada em 25 de setembro.

As visitas estimadas a 17 plataformas de apostas não autorizadas no Chile subiram de 19,5 milhões para 24,9 milhões entre agosto de 2025 e agosto de 2026. No mesmo período, patrocínios esportivos ampliaram a exposição de algumas marcas, enquanto a Subtel determinou o bloqueio de 79 domínios em setembro.

A Stake é apresentada em material promocional como uma plataforma de cassino online e apostas esportivas com jogos variados, pagamentos em criptomoedas e verificação de identidade. Na Espanha, porém, a legalidade da oferta depende das licenças e autorizações exigidas pela regulamentação local.

A AgruGaming, associação chilena de fornecedores de iGaming, quer ampliar a participação de empresas de plataformas, pagamentos, jogos e CRM nas discussões regulatórias. O presidente Patricio Broerse cita a Colômbia como referência e anuncia uma iniciativa de debates com representantes do setor público e privado.

Artigo de Cármen Noble, diretora da ABC-Bet, defendia o fortalecimento da reputação do mercado regulado e o combate às plataformas ilegais. Publicado antes da MP 1.394, o texto ganhou novo contexto após a medida publicada em 25 de setembro.

Luiz Felipe Maia, sócio-fundador do MYLaw Advogados, analisa os possíveis efeitos de uma eventual medida provisória para restringir apostas e jogos online. O especialista aponta riscos jurídicos e econômicos e sustenta que parte da demanda poderia migrar para operadores clandestinos.

Fabio Macorin, secretário adjunto da SPA do Ministério da Fazenda, foi eleito para o Conselho de Administração da IAGR. Com 17 anos de atuação na Polícia Federal, ele levará à entidade experiência em fiscalização, crimes financeiros e regulação de apostas.

Fabio Macorin, secretário-adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas, foi eleito para o Conselho de Curadores da IAGR. O representante brasileiro levará à associação sua experiência em regulação, fiscalização, combate ao mercado ilegal e prevenção à lavagem de dinheiro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas informou que nenhuma empresa está autorizada a operar mercados de previsão no Brasil. A entrada da Kalshi no país reacendeu debates regulatórios envolvendo CVM e Ministério da Fazenda.

Luiz Felipe Maia, sócio-fundador do MYLaw Advogados, analisa os possíveis efeitos de uma eventual medida provisória para restringir apostas e jogos online. O especialista aponta riscos jurídicos e econômicos e sustenta que parte da demanda poderia migrar para operadores clandestinos.

Fabio Macorin, secretário adjunto da SPA do Ministério da Fazenda, foi eleito para o Conselho de Administração da IAGR. Com 17 anos de atuação na Polícia Federal, ele levará à entidade experiência em fiscalização, crimes financeiros e regulação de apostas.

Fabio Macorin, secretário-adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas, foi eleito para o Conselho de Curadores da IAGR. O representante brasileiro levará à associação sua experiência em regulação, fiscalização, combate ao mercado ilegal e prevenção à lavagem de dinheiro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas informou que nenhuma empresa está autorizada a operar mercados de previsão no Brasil. A entrada da Kalshi no país reacendeu debates regulatórios envolvendo CVM e Ministério da Fazenda.