A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), às 10h30, audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets.
A audiência foi solicitada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB–GO), Carlos Portinho (PL–RJ), Eduardo Girão (Novo–CE) e Romário (PL-RJ). Eles argumentam que é necessário debater os efeitos sociais e econômicos da propaganda de jogos de aposta, especialmente entre o público jovem e populações vulneráveis.
Os projetos de lei em questão são o PL 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB–RN), e o PL 3.405/2023, do senador Eduardo Girão. Ambas as propostas prevem alterações na Lei 13.756, de 2018, para impor restrições à propaganda e ao marketing das bets.
Entre os convidados confirmados para a audiência estão:
- Yane Marques, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Thiago Henrique Cunha Basílio, defensor público do estado do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado;
- Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.
