TAG: BPC

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu regras mais rígidas para as casas de apostas, com ampliação da tributação, restrições para públicos vulneráveis e maior controle sobre a publicidade das bets.

ANJL contesta estudo que liga apostas ao endividamento no Brasil e aponta falhas metodológicas. Debate chega ao STF e envolve uso de benefícios sociais em bets.

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

Após o anúncio formal da proibição das bets para os beneficiários do programa de distribuição de renda, um novo estudo do TCU demonstrou a dimensão do problema.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu regras mais rígidas para as casas de apostas, com ampliação da tributação, restrições para públicos vulneráveis e maior controle sobre a publicidade das bets.

ANJL contesta estudo que liga apostas ao endividamento no Brasil e aponta falhas metodológicas. Debate chega ao STF e envolve uso de benefícios sociais em bets.

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

Após o anúncio formal da proibição das bets para os beneficiários do programa de distribuição de renda, um novo estudo do TCU demonstrou a dimensão do problema.

A nova Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em plataformas regulamentadas. Especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades, impactos no mercado e alternativas regulatórias mais equilibradas.

A ANJL questiona a legalidade da API do SIGAP, que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC em casas de apostas. A entidade alega que a medida ultrapassa os limites definidos pelo STF e pode violar princípios constitucionais.

A ANJL contesta decisão do Governo Federal que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de acessarem sites de apostas. A entidade alega que a medida contraria decisões do STF e pode incentivar o mercado ilegal.

A Secretaria de Prêmios e Apostas detalha ações contra sites ilegais, restrições a beneficiários sociais e os próximos passos da regulação das apostas online no Brasil.

A nova Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em plataformas regulamentadas. Especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades, impactos no mercado e alternativas regulatórias mais equilibradas.

A ANJL questiona a legalidade da API do SIGAP, que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC em casas de apostas. A entidade alega que a medida ultrapassa os limites definidos pelo STF e pode violar princípios constitucionais.

A ANJL contesta decisão do Governo Federal que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de acessarem sites de apostas. A entidade alega que a medida contraria decisões do STF e pode incentivar o mercado ilegal.

A Secretaria de Prêmios e Apostas detalha ações contra sites ilegais, restrições a beneficiários sociais e os próximos passos da regulação das apostas online no Brasil.

O Governo Federal lançará ainda este ano uma lista nacional de impedidos de apostar em plataformas online. A medida será obrigatória para operadoras e busca proteger vulneráveis, reforçando o jogo responsável no Brasil.

A decisão de proibir beneficiários do Bolsa Família, a partir dos CPFs de quem recebe o auxílio, de apostar em sites das chamadas bets não deve ter impacto relevante no mercado de jogos por conta do perfil dos titulares do programa social e pelo fato de a medida não afetar, inicialmente, todos os membros da família atendida pelo benefício informa reportagem do Estadão.

O Governo Federal lançará ainda este ano uma lista nacional de impedidos de apostar em plataformas online. A medida será obrigatória para operadoras e busca proteger vulneráveis, reforçando o jogo responsável no Brasil.

A decisão de proibir beneficiários do Bolsa Família, a partir dos CPFs de quem recebe o auxílio, de apostar em sites das chamadas bets não deve ter impacto relevante no mercado de jogos por conta do perfil dos titulares do programa social e pelo fato de a medida não afetar, inicialmente, todos os membros da família atendida pelo benefício informa reportagem do Estadão.