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TAG: ludopatia

Afastamentos por ludopatia sobem 167% no Brasil em 2025

O Ministério do Trabalho registrou 363 afastamentos relacionados à ludopatia com concessão de auxílio por incapacidade temporária do INSS em 2025, alta de 167% sobre 2024. O levantamento não abrange todos os trabalhadores afetados, e o governo afirma que faltam dados para medir o impacto total no mercado de trabalho.

Justiça nega pedido de ressarcimento de R$ 163 milhões contra Blaze

A Justiça de São Paulo negou o pedido de ressarcimento apresentado pelo advogado Willer Tomaz contra a Blaze, após perdas alegadas superiores a R$ 163 milhões. A decisão considerou o risco assumido nas apostas, enquanto a defesa afirma que ele tinha ludopatia e havia comunicado o diagnóstico à plataforma.

ANJL espera STF e Congresso para tentar reverter fim das bets

A ANJL afirma que busca suspender a MP 1.394/2026 no STF e, caso a medida avance no Congresso, pretende negociar a retomada do mercado regulado de apostas. A entidade também contesta os argumentos do governo sobre endividamento e ludopatia.

Lula defende MP das bets e duvida de reversão no Congresso

Lula afirmou que decidiu editar a MP nº 1.394/2026 após tomar conhecimento da gravidade dos problemas associados à ludopatia. O presidente disse duvidar que o Congresso derrube a medida, que está em análise por comissão mista.

Afastamentos por ludopatia sobem 167% no Brasil em 2025

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Justiça nega pedido de ressarcimento de R$ 163 milhões contra Blaze

A Justiça de São Paulo negou o pedido de ressarcimento apresentado pelo advogado Willer Tomaz contra a Blaze, após perdas alegadas superiores a R$ 163 milhões. A decisão considerou o risco assumido nas apostas, enquanto a defesa afirma que ele tinha ludopatia e havia comunicado o diagnóstico à plataforma.

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Lula afirmou que decidiu editar a MP nº 1.394/2026 após tomar conhecimento da gravidade dos problemas associados à ludopatia. O presidente disse duvidar que o Congresso derrube a medida, que está em análise por comissão mista.

IBJR contesta ação da AGU de R$ 1 bilhão contra 17 bets

O IBJR contestou a ação civil pública da AGU contra 17 empresas de apostas, que pede ao menos R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e ressarcimento ao SUS. A entidade questiona o nexo causal e a individualização das responsabilidades.

PL 560/2025 avança e prevê multa para publicidade de bets em SP

O PL 560/2025 avançou na Câmara Municipal de São Paulo e foi aprovado em primeiro turno. A proposta proíbe publicidade de bets e jogos de azar online em eventos esportivos e prevê multa de R$ 50 mil, além de outras penalidades em caso de reincidência.

Bets entram no centro de nova pressão do governo Lula

As bets voltaram ao centro das discussões no governo federal após novas declarações de Lula sobre possíveis medidas contra o setor. Embora haja relatos sobre uma eventual MP, o conteúdo ainda não foi apresentado, enquanto a SPA mantém as funções de regulação e fiscalização do mercado.

Lula prepara nova decisão sobre bets após debate sobre ludopatia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que prepara uma nova decisão sobre as bets após reunião no Palácio do Planalto sobre ludopatia. Em entrevista ao SBT, ele questionou a eficácia dos impostos para conter abusos e não antecipou quais medidas serão adotadas.

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Rio amplia restrições às bets com novas leis e projetos

Rio de Janeiro avança em medidas contra os impactos das apostas com lei nas escolas públicas e projeto da Alerj que pretende proibir publicidade e patrocínio de casas de apostas em eventos esportivos.

Brasileiro perde R$ 340 mil em bets e vai lutar na guerra da Ucrânia

Brasileiro perdeu mais de R$ 340 mil em apostas online, foi diagnosticado com indícios de ludopatia e decidiu se alistar no Exército Ucraniano como forma de mudar de vida. O caso reforça o debate sobre jogo responsável e saúde mental.

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Justiça da Bahia rejeita ação contra bets e reforça dever do apostador

Decisão da Justiça da Bahia negou pedido de apostador contra a Ana Gaming Brasil e reforçou a responsabilidade individual no mercado de apostas online, destacando ferramentas de jogo responsável e conformidade regulatória.

STF Analisa Lei que Impõe Duras Regras às Bets no RS

Lei do Rio Grande do Sul que restringe a publicidade de apostas esportivas é defendida no STF. Governo estadual argumenta que as medidas protegem consumidores, crianças e adolescentes contra os impactos do jogo excessivo e do superendividamento.

Lei das Bets expõe contradição histórica sobre jogos de azar

Especialistas defendem que a regulamentação das apostas expôs uma contradição jurídica histórica no Brasil. Artigo analisa os impactos da Lei das Bets, a criminalização dos jogos de azar e os desafios da legislação atual.

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Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.