TAG: MP das bets

Clubes de futebol e empresas de apostas buscam uma solução com o governo federal para retomar as apostas esportivas e preservar contratos de patrocínio após a MP nº 1.394/2026. O STF marcou uma audiência pública para 3 de novembro, enquanto a AGU defende a manutenção da medida. Ainda não há acordo confirmado.

Em entrevista à G&M News, um especialista em direito questiona os efeitos da MP nº 1.394/2026 sobre o mercado regulado de apostas no Brasil. Ele aponta riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à fiscalização, além de defender alternativas regulatórias para proteger apostadores e combater operadores clandestinos.

A Entain registrou queda de 36% na receita líquida de jogos no Brasil no terceiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Os dados são anteriores à MP nº 1.394/2026 e contrastam com o crescimento global de 2% do grupo, que opera a Sportingbet no país.

A advogada Vera Chemin avalia que o STF pode suspender liminarmente a MP nº 1.394/2026, que, segundo a entrevista, proíbe as operações de apostas de quota fixa no Brasil. Ela aponta possíveis inconstitucionalidades e impactos sobre operadoras, clubes, trabalhadores e apostadores. A análise jurídica ainda depende de decisão judicial.

Clubes de futebol e empresas de apostas buscam uma solução com o governo federal para retomar as apostas esportivas e preservar contratos de patrocínio após a MP nº 1.394/2026. O STF marcou uma audiência pública para 3 de novembro, enquanto a AGU defende a manutenção da medida. Ainda não há acordo confirmado.

Em entrevista à G&M News, um especialista em direito questiona os efeitos da MP nº 1.394/2026 sobre o mercado regulado de apostas no Brasil. Ele aponta riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à fiscalização, além de defender alternativas regulatórias para proteger apostadores e combater operadores clandestinos.

A Entain registrou queda de 36% na receita líquida de jogos no Brasil no terceiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Os dados são anteriores à MP nº 1.394/2026 e contrastam com o crescimento global de 2% do grupo, que opera a Sportingbet no país.

A advogada Vera Chemin avalia que o STF pode suspender liminarmente a MP nº 1.394/2026, que, segundo a entrevista, proíbe as operações de apostas de quota fixa no Brasil. Ela aponta possíveis inconstitucionalidades e impactos sobre operadoras, clubes, trabalhadores e apostadores. A análise jurídica ainda depende de decisão judicial.

Lula afirmou que decidiu editar a MP nº 1.394/2026 após tomar conhecimento da gravidade dos problemas associados à ludopatia. O presidente disse duvidar que o Congresso derrube a medida, que está em análise por comissão mista.

A MP das bets, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, já recebeu 42 emendas no Congresso. Entre as propostas estão regras de transição para operadores autorizados, mudanças na fiscalização e destinação de recursos à saúde.

A MP das bets, publicada pelo governo federal em 25 de setembro, proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. A medida também prevê o fim das autorizações existentes e estabelece um período de transição para retirada de recursos pelos apostadores.

A arrecadação do Governo Federal com apostas e jogos online atingiu R$ 6,8 bilhões em 2025, um aumento de 17.000% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete mudanças na legislação e consolida o setor de apostas como uma importante fonte de receita no país.

Lula afirmou que decidiu editar a MP nº 1.394/2026 após tomar conhecimento da gravidade dos problemas associados à ludopatia. O presidente disse duvidar que o Congresso derrube a medida, que está em análise por comissão mista.

A MP das bets, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, já recebeu 42 emendas no Congresso. Entre as propostas estão regras de transição para operadores autorizados, mudanças na fiscalização e destinação de recursos à saúde.

A MP das bets, publicada pelo governo federal em 25 de setembro, proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. A medida também prevê o fim das autorizações existentes e estabelece um período de transição para retirada de recursos pelos apostadores.

A arrecadação do Governo Federal com apostas e jogos online atingiu R$ 6,8 bilhões em 2025, um aumento de 17.000% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete mudanças na legislação e consolida o setor de apostas como uma importante fonte de receita no país.