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TAG: Bolsa Família

Mercado ilegal de apostas pode crescer com restrições a cassinos

A ANJL estima que uma eventual proibição dos cassinos online poderia ampliar a participação do mercado ilegal de apostas no Brasil. Segundo a entidade, a fatia clandestina poderia chegar a 82%, com impacto sobre arrecadação e mecanismos de proteção aos usuários.

Fazenda quer tratar bets como cigarro e endurecer regras do setor

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu regras mais rígidas para as casas de apostas, com ampliação da tributação, restrições para públicos vulneráveis e maior controle sobre a publicidade das bets.

Impedidos de apostar podem fortalecer mercado ilegal

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

Mercado ilegal de apostas pode crescer com restrições a cassinos

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Bets recuam em ação contra veto a beneficiários do Bolsa Família

Após reação inicial, o setor de apostas esportivas desistiu de judicializar a decisão do Ministério da Fazenda que proíbe beneficiários do Bolsa Família de apostar. A medida busca evitar o uso de recursos sociais em jogos de azar.

SPA proíbe apostas com Bolsa Família e BPC

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou portarias que proíbem beneficiários do Bolsa Família e BPC de realizar apostas no Brasil. A medida, válida em 30 dias, divide opiniões e levanta debate sobre liberdade financeira e mercado ilegal.

Portaria 2.217/2025: debate sobre restrição a beneficiários de programas sociais

A nova Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em plataformas regulamentadas. Especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades, impactos no mercado e alternativas regulatórias mais equilibradas.

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SPA proíbe apostas com Bolsa Família e BPC

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou portarias que proíbem beneficiários do Bolsa Família e BPC de realizar apostas no Brasil. A medida, válida em 30 dias, divide opiniões e levanta debate sobre liberdade financeira e mercado ilegal.

Portaria 2.217/2025: debate sobre restrição a beneficiários de programas sociais

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ANJL contesta bloqueio de beneficiários no SIGAP

A ANJL questiona a legalidade da API do SIGAP, que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC em casas de apostas. A entidade alega que a medida ultrapassa os limites definidos pelo STF e pode violar princípios constitucionais.

Governo e ANJL divergem sobre apostas e Bolsa Família

A ANJL contesta decisão do Governo Federal que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de acessarem sites de apostas. A entidade alega que a medida contraria decisões do STF e pode incentivar o mercado ilegal.

Governo cria lista nacional de impedidos em bets

O Governo Federal lançará ainda este ano uma lista nacional de impedidos de apostar em plataformas online. A medida será obrigatória para operadoras e busca proteger vulneráveis, reforçando o jogo responsável no Brasil.

ANJL contesta bloqueio de beneficiários no SIGAP

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Proibir os beneficiários do Bolsa Família de apostar é uma questão de direitos civis,...

Proibir os beneficiários do Bolsa Família de apostar é uma questão de direitos civis, diz advogado brasileiro, em abril, Regis Dudena, líder da Secretaria de Prêmios e apostas (SPA), confirmou que seria proibido apostar usando fundos de programas como o Bolsa Família, que atende cerca de 50 milhões de pessoas no Brasil.

PF investiga uso ilegal de CPFs em apostas

Nesta quinta-feira, 15, o Dias participou do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, no qual informou que a desconfiança surgiu após a publicação do estudo do Banco Central (BC) em setembro do ano passado sobre o volume de apostas de beneficiários do Bolsa Família.

Abrigo do Governo do Estado do Rio já acolheu 3.446 vítimas de violência doméstica

Abrigo do Governo do Estado do Rio já acolheu 3.446 vítimas de violência doméstica Encaminhadas por Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM) ou por delegacias especializadas, 1.478 mulheres e 1.968 crianças já foram protegidas pela instituição, que funciona em endereço sigiloso no território fluminense há 18 anos.

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Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.