TAG: Gildo Mazza

O Congresso recebeu 99 emendas à MP 1.394/2026, das quais cinco foram retiradas, segundo a iGB Brasil. Entre os temas recorrentes estão restringir cassinos online, preservar apostas esportivas, limitar publicidade, bloquear operadores clandestinos e ampliar ações de prevenção à dependência em jogos. As propostas ainda dependem de análise legislativa.

O evento GAT Brasil reuniu profissionais de todo o ecossistema de jogos e apostas esportivas para discutir o atual momento do setor e o futuro da atividade. Debates mostraram a importância do compliance e da governança, segurança jurídica e regras claras para o desenvolvimento econômico.

O GAT Official Launch Brasil 2026 reúne autoridades, operadores e especialistas em São Paulo para discutir regulamentação, investimentos, cassinos físicos e o futuro do mercado brasileiro de iGaming.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 20,9 milhões das contas da RioPag em ação movida pela Loterj. A decisão prevê a transferência dos recursos para uma conta judicial enquanto o processo segue em tramitação.

O Congresso recebeu 99 emendas à MP 1.394/2026, das quais cinco foram retiradas, segundo a iGB Brasil. Entre os temas recorrentes estão restringir cassinos online, preservar apostas esportivas, limitar publicidade, bloquear operadores clandestinos e ampliar ações de prevenção à dependência em jogos. As propostas ainda dependem de análise legislativa.

O evento GAT Brasil reuniu profissionais de todo o ecossistema de jogos e apostas esportivas para discutir o atual momento do setor e o futuro da atividade. Debates mostraram a importância do compliance e da governança, segurança jurídica e regras claras para o desenvolvimento econômico.

O GAT Official Launch Brasil 2026 reúne autoridades, operadores e especialistas em São Paulo para discutir regulamentação, investimentos, cassinos físicos e o futuro do mercado brasileiro de iGaming.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 20,9 milhões das contas da RioPag em ação movida pela Loterj. A decisão prevê a transferência dos recursos para uma conta judicial enquanto o processo segue em tramitação.

O Google atualizou a política do Authorized Buyers e ampliou as possibilidades de publicidade para operadores de apostas em mercados regulados, incluindo o Brasil. As novas regras entram em vigor em 10 de agosto.

A Justiça Federal suspendeu os efeitos do registro da marca Aviator da Spribe no Brasil. A decisão levou o Tribunal de Justiça de Pernambuco a revogar liminar anteriormente concedida à empresa em disputa envolvendo direitos sobre a marca.

A AGU notificou o Google para remover conteúdos do YouTube que ensinam a criar plataformas de apostas ilegais e promovem jogos proibidos. A medida tem como base a Lei nº 14.790 e busca reforçar o combate às operações sem autorização no Brasil.

Nova resolução do CMN determina bloqueio em até 24 horas de contas ligadas a bets ilegais. Medida fortalece fiscalização da SPA e amplia combate às operações irregulares no mercado de apostas.

O Google atualizou a política do Authorized Buyers e ampliou as possibilidades de publicidade para operadores de apostas em mercados regulados, incluindo o Brasil. As novas regras entram em vigor em 10 de agosto.

A Justiça Federal suspendeu os efeitos do registro da marca Aviator da Spribe no Brasil. A decisão levou o Tribunal de Justiça de Pernambuco a revogar liminar anteriormente concedida à empresa em disputa envolvendo direitos sobre a marca.

A AGU notificou o Google para remover conteúdos do YouTube que ensinam a criar plataformas de apostas ilegais e promovem jogos proibidos. A medida tem como base a Lei nº 14.790 e busca reforçar o combate às operações sem autorização no Brasil.

Nova resolução do CMN determina bloqueio em até 24 horas de contas ligadas a bets ilegais. Medida fortalece fiscalização da SPA e amplia combate às operações irregulares no mercado de apostas.

O IBJR contestou informações divulgadas na campanha Block no Tigrinho e defendeu a diferenciação entre operadores licenciados e plataformas ilegais. Entidade reforça a importância da regulamentação para a proteção dos apostadores e combate ao mercado clandestino.

O Governo Federal iniciou o bloqueio de apostas online para beneficiários do Novo Desenrola Brasil. Operadoras terão de suspender contas, impedir novos cadastros e cancelar apostas abertas de usuários participantes do programa.

Nova portaria proíbe beneficiários do Desenrola de apostar. Operadoras devem bloquear contas e devolver saldo. Veja regras da regulamentação.

O IBJR contestou informações divulgadas na campanha Block no Tigrinho e defendeu a diferenciação entre operadores licenciados e plataformas ilegais. Entidade reforça a importância da regulamentação para a proteção dos apostadores e combate ao mercado clandestino.

O Governo Federal iniciou o bloqueio de apostas online para beneficiários do Novo Desenrola Brasil. Operadoras terão de suspender contas, impedir novos cadastros e cancelar apostas abertas de usuários participantes do programa.

Nova portaria proíbe beneficiários do Desenrola de apostar. Operadoras devem bloquear contas e devolver saldo. Veja regras da regulamentação.