TAG: Mercado Regulado

As autorizações federais das bets foram extintas em 25 de outubro de 2026, após o prazo previsto na MP 1.394/2026. A medida estabelece que não haverá devolução das outorgas de R$ 30 milhões, enquanto as empresas ainda precisam regularizar obrigações financeiras e regulatórias.

A MP nº 1.394/2026 levou à extinção de 85 autorizações de apostas de quota fixa em 25 de outubro. As operadoras pagaram R$ 30 milhões por autorização, além de depósitos de garantia de R$ 5 milhões. O setor questiona a ausência de devolução das outorgas e aguarda decisões do STF e do Congresso.

Em entrevista à G&M News, um especialista em direito questiona os efeitos da MP nº 1.394/2026 sobre o mercado regulado de apostas no Brasil. Ele aponta riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à fiscalização, além de defender alternativas regulatórias para proteger apostadores e combater operadores clandestinos.

A Flutter Entertainment anunciou uma reestruturação que pode eliminar até 1.400 empregos em sua operação do Reino Unido e da Irlanda. Dona da Paddy Power, a empresa relaciona os cortes ao aumento dos impostos sobre jogos e apostas online, com impactos previstos em Leeds, Dublin, Porto e Cluj-Napoca.

As autorizações federais das bets foram extintas em 25 de outubro de 2026, após o prazo previsto na MP 1.394/2026. A medida estabelece que não haverá devolução das outorgas de R$ 30 milhões, enquanto as empresas ainda precisam regularizar obrigações financeiras e regulatórias.

A MP nº 1.394/2026 levou à extinção de 85 autorizações de apostas de quota fixa em 25 de outubro. As operadoras pagaram R$ 30 milhões por autorização, além de depósitos de garantia de R$ 5 milhões. O setor questiona a ausência de devolução das outorgas e aguarda decisões do STF e do Congresso.

Em entrevista à G&M News, um especialista em direito questiona os efeitos da MP nº 1.394/2026 sobre o mercado regulado de apostas no Brasil. Ele aponta riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à fiscalização, além de defender alternativas regulatórias para proteger apostadores e combater operadores clandestinos.

A Flutter Entertainment anunciou uma reestruturação que pode eliminar até 1.400 empregos em sua operação do Reino Unido e da Irlanda. Dona da Paddy Power, a empresa relaciona os cortes ao aumento dos impostos sobre jogos e apostas online, com impactos previstos em Leeds, Dublin, Porto e Cluj-Napoca.

O São Paulo aderiu à campanha contra a proibição das apostas de quota fixa prevista na MP nº 1.394/2026 e exibiu a frase “Proibir não é proteger” na camisa durante a 31ª rodada do Brasileirão. Placas do Morumbis também veicularam mensagens promovidas pelo IBJR e pela ANJL, que criticam os possíveis efeitos da medida sobre o mercado regulado.

Amilton Noble, conselheiro estratégico da ABC-BET, critica a MP 1.394/2026 e afirma que a interrupção do mercado regulado pode deixar apostadores vulneráveis mais expostos. Em entrevista à G&M News, ele defende limites à publicidade, monitoramento de hábitos de jogo e ajustes na regulamentação.

O presidente do Juventude, Fábio Pizzamiglio, criticou a MP nº 1.394/2026, que, segundo o texto original, proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. À ESPN, o dirigente apontou possíveis reflexos sobre patrocínios, publicidade nos estádios e contratos de televisão, enquanto clubes manifestaram oposição à medida.

A BetConstruct nomeou Fabio Tiberia como vice-presidente para a América Latina. Com cerca de 20 anos de experiência no iGaming, o executivo pretende ampliar a presença regional da empresa, fortalecer operações locais e desenvolver soluções de sportsbook com inteligência artificial, enquanto a atividade no Brasil enfrenta restrições impostas pela MP nº 1.394/2026.

O São Paulo aderiu à campanha contra a proibição das apostas de quota fixa prevista na MP nº 1.394/2026 e exibiu a frase “Proibir não é proteger” na camisa durante a 31ª rodada do Brasileirão. Placas do Morumbis também veicularam mensagens promovidas pelo IBJR e pela ANJL, que criticam os possíveis efeitos da medida sobre o mercado regulado.

Amilton Noble, conselheiro estratégico da ABC-BET, critica a MP 1.394/2026 e afirma que a interrupção do mercado regulado pode deixar apostadores vulneráveis mais expostos. Em entrevista à G&M News, ele defende limites à publicidade, monitoramento de hábitos de jogo e ajustes na regulamentação.

O presidente do Juventude, Fábio Pizzamiglio, criticou a MP nº 1.394/2026, que, segundo o texto original, proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. À ESPN, o dirigente apontou possíveis reflexos sobre patrocínios, publicidade nos estádios e contratos de televisão, enquanto clubes manifestaram oposição à medida.

A BetConstruct nomeou Fabio Tiberia como vice-presidente para a América Latina. Com cerca de 20 anos de experiência no iGaming, o executivo pretende ampliar a presença regional da empresa, fortalecer operações locais e desenvolver soluções de sportsbook com inteligência artificial, enquanto a atividade no Brasil enfrenta restrições impostas pela MP nº 1.394/2026.

A Finlândia prepara a transição do monopólio da Veikkaus para um mercado de apostas esportivas com múltiplos operadores licenciados em 2027. Segundo a Altenar, mais de 50 empresas já solicitaram licenças, e a adaptação aos esportes locais poderá ser decisiva para conquistar e reter clientes.

Após o encerramento das operações de apostas de quota fixa previsto pela MP nº 1.394/2026, os bancos deverão devolver automaticamente os saldos remanescentes entre 9 e 14 de outubro. Segundo os números citados pela fonte original, R$ 1,33 bilhão ainda permanecia nas contas após o fim do prazo voluntário.

A ANJL afirma que busca suspender a MP 1.394/2026 no STF e, caso a medida avance no Congresso, pretende negociar a retomada do mercado regulado de apostas. A entidade também contesta os argumentos do governo sobre endividamento e ludopatia.

A MP 1.394/2026 entrou em uma nova fase nesta semana, com o desligamento das plataformas de apostas autorizadas em 6 de outubro. No Congresso, o prazo para emendas vai até 13 de outubro e a matéria pode ser deliberada até 23 de novembro.

A Finlândia prepara a transição do monopólio da Veikkaus para um mercado de apostas esportivas com múltiplos operadores licenciados em 2027. Segundo a Altenar, mais de 50 empresas já solicitaram licenças, e a adaptação aos esportes locais poderá ser decisiva para conquistar e reter clientes.

Após o encerramento das operações de apostas de quota fixa previsto pela MP nº 1.394/2026, os bancos deverão devolver automaticamente os saldos remanescentes entre 9 e 14 de outubro. Segundo os números citados pela fonte original, R$ 1,33 bilhão ainda permanecia nas contas após o fim do prazo voluntário.

A ANJL afirma que busca suspender a MP 1.394/2026 no STF e, caso a medida avance no Congresso, pretende negociar a retomada do mercado regulado de apostas. A entidade também contesta os argumentos do governo sobre endividamento e ludopatia.

A MP 1.394/2026 entrou em uma nova fase nesta semana, com o desligamento das plataformas de apostas autorizadas em 6 de outubro. No Congresso, o prazo para emendas vai até 13 de outubro e a matéria pode ser deliberada até 23 de novembro.